Mesmo com a ameaça de corte de ponto, servidores cruzaram os braços nesta quarta-feira, no primeiro dos três dias de greve do funcionalismo público estadual. Os reflexos da paralisação, aprovada na terça-feira, em assembleia geral unificada, na Capital, foram escolas sem aula, atendimento restrito em delegacias, diminuição do efetivo da Brigada Militar e redução de serviços em órgãos e repartições públicas, como na Farmácia de Medicamentos Especiais do Estado.
A suspensão de atividades é uma resposta de mais de 40 categorias às medidas adotadas pelo governador José Ivo Sartori para enfrentar a crise financeira do Rio Grande do Sul. Os funcionários reclamam do "clima de caos gerado pelo governo", que parcelou salários neste mês e congelou concursos e nomeações, e pedem a retirada de projetos que consideram prejudiciais ao serviço público, como o que cria um regime de previdência complementar.
Saiba por que os servidores estaduais entraram em greve
Dirigentes do Cpers e Fessergs foram decisivos na aprovação da greve
A determinação de Sartori de descontar os dias parados desmobilizou algumas categorias, admitiu a Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do RS (Fessergs). Apesar disso, o presidente da entidade, Sérgio Arnoud, considerou boa a adesão à greve. O sindicalista ressaltou que o corte de ponto é ilegal e que existiriam decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) nesse sentido. O Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia (Ugeirm) prometeu ingressar nesta quinta com mandado de segurança preventivo "contra a ameaça explícita do governador de cortar o ponto dos servidores que aderirem à paralisação". Outras entidades avaliam adotar a mesma estratégia.
De acordo com o Cpers/Sindicato, 95% das cerca de 3 mil escolas da rede estadual não abriram as portas nesta quarta. Com 78 mil professores na ativa, o magistério é a categoria mais expressiva entre as que aderiram à paralisação. Na manhã de quarta-feira, Zero Hora visitou 15 escolas da Capital e constatou que 10 estavam sem aulas. As outras cinco funcionavam em turno reduzido por falta de alunos e de professores.
Como são impedidos pela Constituição de fazer greve, os policiais militares deram largada em uma operação-padrão, apelidada de Operação Dignidade. Uma cartilha com orientações começou a ser distribuída na terça-feira, aconselhando os brigadianos a doar sangue, cumprir rigorosamente a carga horária e efetuar policiamento motorizado somente em viaturas em situação regular. Segundo o presidente da Associação de Cabos e Soldados da Brigada Militar (Abamf), Leonel Lucas, 20% do efetivo foi retirado das ruas. A Brigada Militar, no entanto, assegura que o policiamento ostensivo está garantido, mesmo com a paralisação.
Na Polícia Civil, apenas casos considerados graves - como crimes contra a vida - estavam sendo atendidos. As demais ocorrências devem ser registradas pela internet. Além disso, nenhum mandado de busca e de prisão ou remessa de inquéritos à Justiça estão sendo realizados.
Piratini promove agenda positiva
Um dia após o anúncio do corte de ponto, o Piratini deflagrou uma agenda positiva. O governador José Ivo Sartori começou a quarta-feira participando da votação, pela internet, da Consulta Popular, que define prioridades da sociedade em áreas como saúde e educação - até 2016, o governo pretende aplicar R$ 60 milhões em projetos para o desenvolvimento das regiões. Sem a adesão de auditores à greve, a Receita Estadual realizou, ainda pela manhã, operação simultânea em 22 cidades, incluindo Porto Alegre, contra 44 empresas que respondem por R$ 163,7 milhões de ICMS declarado e não recolhido aos cofres públicos de forma reiterada.
Na esteira de atos e notícias favoráveis, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que, por meio de decisão judicial, manteve multa de cerca de R$ 100 milhões aplicada a multinacional do setor de supermercados, por utilização fraudulenta de créditos para diminuir o ICMS devido.
