Com salários parcelados pelo governo do Estado, que depositou R$ 2.150 nesta sexta-feira, servidores que recebem acima de R$ 3.150 só devem ter seus vencimentos de julho integralizados até 25 de agosto, em três parcelas. Quem ganha até R$ 3.150 receberá os R$ 1 mil faltantes no dia 13 de agosto. A medida atinge 47,2% dos 347 mil vínculos do Executivo - alguns servidores têm mais de um, como professores com mais de um contrato -, incluindo ativos, inativos e pensionistas.
Em coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, justificou o parcelamento dos salários, creditando a medida às dívidas do Rio Grande do Sul. Segundo o secretário, houve queda de R$ 50 milhões nos tributos estaduais e R$ 24 milhões nas transferências da União. Segundo dados apresentados pelo governo, em julho faltaram R$ 360 milhões para quitar a folha do funcionalismo em dia e de forma integral.
- Não é chororô, é falta de dinheiro mesmo - disse o titular da Fazenda.
Os atrasos em pagamentos também não são novidade: as contas de junho, segundo ele, foram pagas em julho - R$ 280 milhões da dívida com União e R$ 160 milhões com fornecedores. Feltes defendeu o esforço do governo em pagar as contas e citou o decreto contenção gastos e a redução de secretarias como exemplo.
O secretário considera, ainda, a possibilidade de haver bloqueio dos repasses federais, já que o Estado não sabe se conseguirá pagar a dívida com União em agosto. O eventual não pagamento da dívida foi tratado com governo federal e, conforme Feltes, os governantes se mostraram dispostos a negociar.
De acordo com o titular da Fazenda, outras medidas para lidar com a crise financeira do Estado serão encaminhadas para discussão na Assembleia Legislativa na próxima semana. Até que sejam anunciadas e aprovadas novidades, no entanto, a tendência é que os funcionários públicos estaduais continuam tendo seus salários parcelados.
- Funcionários vão conviver com essa realidade até encontrarmos mecanismos de soluções definitivos.
Feltes disse, ainda, que uma eventual mudança de data no pagamento das parcelas não será para mais, mas para antecipar. Os limites são os dias 13 e 25.
Após confirmar o parcelamento de salários, funcionários públicos realizaram passeata na Avenida Borges de Medeiros, no centro de Porto Alegre. Servidores prometem nova mobilização para segunda-feira, quando planejam paralisar as atividades e bloquear as portas do Centro Administrativo.
Feltes também teve de responder questionamentos a respeito da ausência do governador José Ivo Sartori na entrevista coletiva. Em momento drástico, de parcelamento de salários de trabalhadores, ele repassou a tarefa de comunicar à sociedade aos auxiliares. O secretário de Comunicação, Cleber Benvegnu, declarou que a decisão de Sartori não participar foi conjunta. Ele alegou que o tema era mais técnico e que o governador se manifestará no momento oportuno. Um vídeo com pronunciamento de Sartori foi postado pelo Piratini nas redes sociais.
