No primeiro semestre de 2015, o Executivo Federal aplicou 266 penalidades de expulsão a servidores públicos. Conforme balanço divulgado nesta quarta-feira pela Controladoria-Geral da União (CGU), a corrupção é causa de 59% das expulsões neste ano. O balanço considera os estatutários do Poder Executivo Federal, ou seja, submetidos ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais.
Nos primeiros seis meses deste ano foram registradas 227 demissões de servidores efetivos, 16 destituições de ocupantes de cargos em comissão e 23 cassações de aposentadorias. O mês de junho obteve o maior número de penalidades aplicadas: 81 expulsões.
Além de corrupção, outras razões para expulsões de servidores na primeira metade deste ano foram abandono de cargo, falta de assiduidade ou acumulação ilícita de cargos; atuação de forma desidiosa; e participação em gerência ou administração de sociedade privada.
Desídia é o desleixo no trabalho, com problemas como pouca produção, atrasos frequentes e faltas injustificadas ao serviço. No âmbito da Administração Pública Federal, houve expulsões em todos as Estados no primeiro semestre de 2015, menos em Sergipe e no Piauí.
Desde 2003, foram aplicadas 5.390 punições expulsivas a servidores. As penalidades foram aplicadas pelos órgãos da Administração Pública Federal. Os dados não incluem os empregados de empresas estatais - como Caixa Econômica Federal, Correios e Petrobras, entre outras.
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Conforme o tipo de infração cometida, a pessoa que foi alvo da pena não poderá ocupar cargo público pelo prazo de cinco anos. Poderá, inclusive, ficar impedida de retornar ao serviço público. Também fica inelegível por oito anos, nos termos da Lei da Ficha Limpa.
* Agência Estado
