A prefeitura de Santa Maria publicou na tarde desta quarta-feira o novo edital para o concurso do magistério. As provas para seleção de professores municipais acontecerão no dia 2 de agosto.
O concurso, que estava previsto para ser realizado em março,foi suspenso temporariamente pela Justiça. O novo edital apenas determina a data das provas do concurso. Os inscritos anteriormente, antes de o concurso ser suspenso, não precisarão se inscrever novamente. O edital anterior, que exige Ensino Superior, segue valendo.
Os candidatos que apresentarão títulos deverão apresentar cópias autenticadas, em até 30 minutos após a conclusão da prova, em locais que serão determinados pela organização do concurso.
A suspensão
O motivo da suspensão do primeiro edital foi uma liminar da 1 Vara Cível Especializada em Fazenda Pública expedida no dia 13 de março pela Defensoria Pública contra o município.
Segundo o documento, o item 2.1 da página 14 do edital de abertura do concurso exigia formação de Nível Superior para os cargos de professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais, contrariando o que dispõe na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (n 12.796), que exige a formação em nível Médio na modalidade Normal.
A prefeitura ganhou o recurso, com decisão unânime do Tribunal de Justiça.
O local ds provas ainda deve ser definido pela banca que realizará as provas. São 3.946 inscritos para 112 vagas.
