Os assassinatos de crianças e adolescentes em Porto Alegre e Região Metropolitana passarão por um "pente-fino" na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Diante da alta de 61,2% nas mortes de menores de 18 anos nos primeiros cinco meses do ano, revelada em reportagem conjunta de Zero Hora e Diário Gaúcho, os parlamentares vão investigar a aplicação de recursos públicos e a eficácia de programas de combate à violência.
Os deputados também pretendem incluir os homicídios gaúchos nas apurações da CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres, em andamento na Câmara. Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Paulo Pimenta (PT-RS) classifica como "alarmantes" os números apresentados pela reportagem, que identificou pelo menos 50 crianças e adolescentes assassinados na região de janeiro a maio - foram 31 vítimas no mesmo período de 2014.
- Os números são alarmantes, colocam Porto Alegre e Região Metropolitana como uma das regiões com maiores indicadores de homicídios envolvendo menores no Brasil. Vamos passar um pente-fino nesta situação - afirma Pimenta.
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O parlamentar reforça a realidade demonstrada pela reportagem com dados do Mapa da Violência, estudo realizado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, que mostra a evolução das mortes de jovens de 16 e 17 anos de idade no país. Em 2003, Porto Alegre registrou taxa de 53,2 mortes para cada 100 mil habitantes, número que saltou para 101,3 em 2013.
- Dobramos o número de homicídios em 10 anos. Se tirarmos as capitais do Nordeste e Belém, Porto Alegre é a região com maior índice de violência nessa faixa etária. São números com patamares dos países mais violentos do mundo - destaca o deputado.
Pimenta abre nesta terça-feira um processo interno na Comissão de Direitos Humanos para acompanhar e investigar as mortes de jovens gaúchos. Para o segundo semestre, ele prevê a realização de audiência pública em Brasília para discutir o caso. O deputado também já conversou com o colega Reginaldo Lopes (PT-MG), que preside a CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres. A comissão de inquérito está prestes a encerrar suas atividades, mas a intenção é prorrogá-la a partir da situação verificada no Estado.
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Em outras ações, a Comissão de Direitos Humanos pretende avaliar a aplicação de recursos públicos no combate à violência por parte do governo federal, estadual e das prefeituras da Região Metropolitana de Porto Alegre. Será pedido junto ao Ministério da Justiça o total de verbas repassadas pela pasta ao Rio Grande do Sul desde 2011, além das ações realizadas pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança. A execução do programa Juventude Viva, voltado para jovens negros em situação de vulnerabilidade, será avaliada.
- Se recursos públicos e iniciativas foram adotadas e os resultados, em vez de reduzirem dobraram os índices de mortalidade, evidentemente alguma coisa deu errado - diz Pimenta.
A comissão ainda vai solicitar ao governo do Estado informações sobre número de crimes violentos praticados contra menores de 18 anos desde 2011, total de jovens cumprindo medida socioeducativa, políticas do Piratini para o combate ao tráfico de drogas, além da situação do projeto Territórios da Paz. Integrante da Comissão de Direitos Humanos, Dionilso Marcon (PT-RS) reforça a necessidade de avaliar as ações do poder público.
- Precisamos de uma política social mais forte e efetiva, que ofereça lazer, esporte, formação de jovem aprendiz. Só cadeia não resolve a situação ou afasta os jovens da violência.
*RBS Brasília
