O secretário estadual da Educação, Vieira da Cunha, anunciou nesta sexta-feira, em Porto Alegre, as metas da pasta para 2015.
Entre os compromissos, estão o investimento de R$ 133,8 milhões em reformas de escolas e a aquisição de mais de 24,6 mil netbooks para alunos da rede estadual. Parte das medidas dá prosseguimento a ações iniciadas ou previstas no governo Tarso Genro, com recursos do Banco Mundial.
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O anúncio é um desdobramento do acordo de resultados divulgado pelo governador José Ivo Sartori em 21 de maio, cinco meses após tomar posse. Desde então, uma a uma, as secretarias vêm apresentando seus objetivos para o ano.
- Levando em conta as dificuldades financeiras do Estado, procuramos estabelecer metas realistas - destacou Vieira.
Acompanhado da equipe, ele definiu parâmetros quantitativos concretos - embora alguns deles, na avaliação de especialistas, soem tímidos. Um exemplo de acanhamento é a decisão de ampliar em apenas 2,5 pontos percentuais o índice de alunos com frequência mínima de 75% nos Ensinos Fundamental e Médio.
Outro ponto questionável é a meta de simplesmente manter - e não ampliar - o convênio do transporte escolar, que hoje envolve 90% dos municípios. Vieira reconheceu que o ideal seria avançar, mas disse que "já será uma grande vitória" preservar a situação atual. Ele também admitiu que dificilmente haverá aumento nos repasses aos prefeitos.
Em termos de obras, os números são mais ousados. A promessa é iniciar 463 intervenções em instituições de ensino, incluindo reparos e novas edificações, e concluir pelo menos 460 este ano - não necessariamente as mesmas, já que algumas se arrastam desde a administração passada.
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Outro ponto de destaque anunciado é o compromisso com melhorias tecnológicas nas salas de aula. Uma das propostas é finalizar o projeto Laboratórios Móveis, que já equipou 298 escolas com 11,7 mil netbooks e que deve, agora, chegar a 661 instituições. Outra meta é concluir o programa Um computador por aluno, que beneficia 104 escolas e, ainda este ano, deve contemplar outas 10.
AS METAS
A Secretaria da Educação apresentou três projetos prioritários e outras metas. Confira:
PROJETO 1 - Reformas e ampliações de escolas estaduais
Iniciar 463 intervenções, divididas da seguinte forma:
- 167 obras de reforma, reparo emergencial ou ampliação (desde revisões na rede elétrica até obras estruturais)
- 207 Planos de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCIs)
- 89 projetos que estavam previstos no Plano de Necessidade de Obras (PNO), do governo passado, e não foram feitos. A promessa é de que serão iniciados no segundo semestre
- Dessas intervenções, 86 obras e 45 PPCIs já foram iniciados
Concluir 460 intervenções, divididas da seguinte forma:
- 251 obras de reforma, reparo emergencial ou ampliação
- 120 Planos de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCIs)
- 89 projetos que estavam previstos no Plano de Necessidade de Obras (PNO)
- Dessas intervenções, 42 obras e 41 PPCIs já foram concluídos.
Valor total previsto: R$ 133,8 milhões
PROJETO 2 - Combate à violência nas escolas
- Para isso, a secretaria se compromete a ampliar em cem as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipaves), priorizando as áreas de maior vulnerabilidade social.
- As comissões envolvem pais, alunos, professores, diretores e funcionários.
- Atualmente, existem cerca de 450 em atividade, sendo que 49 foram criadas na atual gestão, por iniciativa das comunidades escolares.
Valor total previsto: R$ 350 mil (para a confecção de cartilhas com orientações e execução de projetos específicos, de acordo com cada escola)
PROJETO 3: Tecnologia para a qualificação da Educação Básica
São basicamente três objetivos concretos:
1) Finalizar o programa Um computador por aluno, lançado na gestão anterior. Hoje, 104 escolas são contempladas com netbooks para todos os seus estudantes. A meta é ampliar para 114.
2) Finalizar o projeto Laboratórios Móveis, também da gestão anterior. São pequenos armários com rodinhas, onde ficam conectados de 30 a 40 netbooks. Hoje, o projeto contempla 298 escolas, com 11,7 mil aparelhos. A meta é chegar a 661, com a aquisição de mais 24,6 mil computadores portáteis.
3) Comprar 2 mil lousas digitais prioritariamente para as cem instituições que fazem parte do Programa Escola em Tempo Integral. Hoje, há 1,6 mil lousas na rede estadual.
Valor total previsto: R$ 38 milhões
OUTRAS METAS PARA MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO
1) Fazer com que 92% dos alunos da rede estadual (Ensino Fundamental e Médio) alcancem, ao final do ano letivo de 2015, a frequência mínima de 75% (índice exigido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação). Em 2014, foram 89,5%.
2) Fazer com que pelo menos 65% dos alunos do primeiro ano do Ensino Médio Politécnico alcancem, ao final do ano, o conceito considerado satisfatório nas avaliações. Em 2014, foram 64,1%.
3) Nos cursos técnicos, o objetivo é fazer com que no mínimo 80% dos alunos matriculados alcancem, ao final do ano, a frequência mínima de 75%. Em 2014, foram 76%.
4) Em relação à qualificação dos professores, a promessa é ofertar formação continuada a pelo menos 50% dos 57 mil docentes que atuam em sala de aula. Em 2014, 37% deles receberam capacitação.
5) Manter os convênios relativos ao transporte escolar em 90% dos municípios. Vieira da Cunha reconhece que a meta deveria ser aumentar o número de conveniados, mas diz que "conseguir manter o que existe será uma grande vitória". Não há previsão de aumento no valor dos repasses.
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O anúncio é o desdobramento do acordo de resultados assinado pelo governador José Ivo Sartori em 21 de maio, cinco meses após tomar posse. Desde então, uma a uma, as secretarias vêm apresentando seus objetivos até o fim do ano.
*Zero Hora
