Acusado de genocídio pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), o presidente sudanês, Omar al-Bashir, abandonou a África do Sul nesta segunda-feira, embora a justiça sul-africana tenha proibido sua saída do país. Bashir, que havia viajado ao país para participar de uma cúpula da União Africana (UA), retornou durante a tarde a Cartum.
O TPI, que acusa o presidente sudanês de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio, havia pedido à África do Sul que prendesse Bashir caso ele entrasse em seu território.
- Estamos muito decepcionados por não terem o detido. Nossa postura sempre foi que a obrigação da África do Sul era clara, devia detê-lo - declarou James Stewart, adjunto da procuradora do TPI Fatou Bensouda.
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A pedido do TPI, um tribunal de Pretória ordenou no domingo que Bashir não saísse do país enquanto seu caso não fosse estudado. Era a primeira vez em que a justiça de um país africano tentava impedir que um chefe de Estado ativo deixasse seu território a pedido do tribunal de Haia.
- A atitude (das autoridades), que fracassaram no momento de tomar medidas para deter o presidente do Sudão Omar al-Bashir, contradiz a Constituição da República Sul-Africana lamentou o juiz sul-africano Dunstan Mlambo.
A delegação sudanesa não parecia, por sua vez, preocupada com a decisão judicial de domingo, depois que Bashir participou da cúpula da UA e posou na primeira fileira da foto oficial.
- Estamos aqui como convidados do governo sul-africano. Este governo nos deu garantias - declarou no domingo o ministro sudanês das Relações Exteriores, Ibrahim Ghandur.
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No dia 28 de maio, o TPI havia lembrado a África do Sul de sua obrigação como integrante do tribunal internacional de deter e entregar Bashir se ele viajasse ao seu território.
O tribunal, criado em 2002 em Haia para julgar responsáveis por genocídio e crimes de guerra, emitiu duas ordens de prisão contra Bashir, em 2009 e 2010, em relação com Darfur, uma região do oeste do Sudão alvo da violência interétnica desde 2003.
Segundo a ONU, ao menos 300 mil pessoas morreram e 2,5 milhões precisaram fugir da zona durante o conflito.
Uma prova para a África do Sul
O tribunal internacional é alvo há anos de uma agressiva campanha de chefes de Estado africanos que o acusam de racismo e de perseguir apenas dirigentes do continente.
- Minha impressão é que, ao deixá-lo vir, (os dirigentes sul-africanos) queriam demonstrar ao resto do mundo que compartilham a opinião da África sobre o TPI - opinou Jakkie Cilliers, diretor-geral do Instituto de Estudos de Segurança (ISS) de Pretória.
O governo sul-africano não fez nenhum comentário sobre o caso desde que a decisão judicial foi divulgada.
- Se a África do Sul não obedecer entrará no mesmo saco que os regimes africanos que não respeitam os direitos humanos. Na realidade, é um teste para a África do Sul - comentou o advogado de direitos humanos Gabriel Shumba.
Os Estados Unidos, que não são membros do TPI, pediram, por sua vez, que o governo sul-africano "apoie os esforços da comunidade internacional para fazer justiça às vítimas destes crimes odiosos".
- Apoiamos firmemente os esforços internacionais para que os responsáveis por genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra prestem contas à justiça.
Bashir, de 71 anos, governa o Sudão desde um golpe de Estado em 1989 e foi reeleito em abril, sem oposição e com 94% dos votos, para um novo mandato de cinco anos. Desde 2009, reduziu suas viagens ao exterior, preferindo os países que não são membros do TPI.
*AFP
