De agosto do ano passado até agora, 65% dos imóveis de Santa Maria já foram visitados e medidos pelos recadastradores, que estão atualizando os dados sobre as construções da cidade. E segundo o Instituto de Planejamento de Santa Maria (Iplan), a média de imóveis com irregularidades está variando de 20% a 25%, abaixo da estimativa inicial, que era de 35%. Até agora, já foram visitados 31,2 mil lotes, ou cerca de 82 mil imóveis. Dessas edificações já recadastradas, a estimativa atual é que de 16,4 mil a 20,5 mil tenham problemas, o que, na prática, em boa parte dos casos, significa puxadinhos ou imóveis ilegais, que não foram registrados na prefeitura.
O recadastramento urbano tem vários objetivos, mas um deles é tornar mais justa a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), reduzindo com a sonegação. Segundo o presidente do Iplan, Francisco Severo, a previsão atual é que o recadastramento seja concluído até o final do ano pela empresa contratada.
No mais tardar, os dados serão entregues no primeiro semestre de 2016. A partir daí, o Iplan repassará tudo à Secretaria de Finanças, que ficará responsável pela cobrança do IPTU de áreas irregulares.
Medição no detalhe
Por exemplo: se uma família tinha uma casa de 70 metros quadrados, devidamente registrada na prefeitura, mas acabou construindo um puxadinho de mais 30 metros quadrados, de forma ilegal, os recadastradores anotaram essas informações, durante a visita, detalhando que a casa tem agora 100 metros quadrados.
Essa informação será repassada ao Iplan e à Secretaria de Finanças. E mesmo que o morador não tenha recebido os recadastradores, a equipe que faz o levantamento fará as medições com base em imagens aéreas. A partir de agora, a prefeitura saberá que a pessoa tem uma casa de 100 metros quadrados e passará a cobrar o IPTU sobre essa área.
- Não é um aumento do IPTU, mas uma cobrança daquilo que realmente existe - afirma Francisco Severo.
A secretária de Finanças, Ana Beatriz Barros, afirma que, assim que as listagens com as medidas atualizadas dos imóveis chegarem, poderá já fazer a cobrança de IPTU sobre essas casas e prédios, mesmo que o morador não tenha registrado a ampliação de área. Como a previsão é que o recadastramento seja concluído até o final deste ano, é provável que, pelo menos parte das contas de IPTU de 2016, já venha com a cobrança de imposto sobre as áreas irregulares. Tudo leva a crer que, até o final de 2016, todos os imóveis irregulares já estarão pagando IPTU.
- A lei permite até que a gente lance um carnê extra ao longo do ano. Se recebermos a listagem atualizada de parte dos imóveis no meio do ano, podemos lançar um carnê com a cobrança proporcional dessas novas áreas (puxadinhos não cadastrados) - diz Ana Beatriz.
