A Justiça negou o pedido de prisão preventiva ao servidor do Hospital Universitário de Santa Maria (Husm) que é investigado pela Polícia Federal por suspeita de ter abusado de pelo menos cinco mulheres, entre elas, quatro gestantes, ao se passar por médico. Conforme a decisão, o pedido não atenderia todos os requisitos para que o suspeito fosse preso preventivamente, já que o servidor está afastado de suas funções e não cometeria novos atos.
Nesta sexta-feira, o delegado Diogo Caneda terminou de ouvir todas as vítimas, que confirmaram terem sido abusadas pelo servidor após ele se passar por médico e dizer que teria que fazer exames ginecológicos nas pacientes. O delegado aguarda ainda um pedido de quebra de sigilo médico para ter acesso aos prontuários das pacientes. Assim que tiver a liberação, os documentos devem ser analisados. Caso seja necessário, mais pessoas devem ser ouvidas. Se não houver nenhum suspeito após a análise dos prontuários, o próximo a ser ouvido deve ser o investigado. Ele já prestou depoimento quando foi detido, no último domingo, mas preferiu ficar em silêncio.
- Ouvimos todas as vítimas conhecidas até o momento, elas confirmaram que sofreram abuso. Vamos pedir ao hospital a documentação médica para ver se há necessidade de ouvir mais alguém. Fizemos um esforço para conseguir a prisão do sujeito, em razão da gravidade, mas não dá para criticar, pois o Código Penal ficou complexo - explica o delegado.
O juiz Jorge Luiz Ledur Brito, da 2ª Vara Federal de Santa Maria, responsável pelo indeferimento do pedido, explica que não é necessária a prisão preventiva já que o suspeito estava impedido de ingressar no Husm, e agora, por decisão do magistrado, também não poderá entrar no campus da universidade. Além disso, o servidor tem de se apresentar semanalmente na Justiça e comprovar sua residência na cidade, a fim de evitar uma fuga.
- Não decretei a prisão preventiva por ora, de modo que qualquer outro elemento que coloque em risco a aplicação da lei penal, ou se ele repita o mesmo fato, ou empreenda em fuga, será decretada. Mas, o fundamento maior é esse, não podemos fazer uma antecipação da pena. É, sem dúvida, uma conduta lamentável, gravíssima, que, com certeza, se for provado, terá a punição que merece, mas com a defesa a que tem direito - reforça Brito.
Além do inquérito, o suspeito, que tem 32 anos, também responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e, se confirmado os atos, ele poderá ser exonerado do cargo de assistente do Laboratório de Análises Clínicas do Husm.
