Proposta para reformulação do Instituto de Previdência do Estado (IPE) será apresentada ao governador José Ivo Sartori nesta segunda-feira e, se aprovada pelo Piratini, encaminhada à Assembleia nas próximas semanas. Entre as mudanças, a exigência de contribuição de dependentes e maior exigência para estabelecimento de convênios com prefeituras.
O presidente do IPE, José Alfredo Parode, diz que, apesar de o instituto não ser hoje deficitário, as medidas são necessárias para garantir a sustentabilidade nos próximos anos.
- Precisamos buscar equilíbrio atuarial, qualidade e aumento da cobertura assistencial e remuneração adequada aos prestadores de serviço - afirma Parode.
Um primeiro traçado da proposta foi apresentado para entidades sindicais integrantes do conselho deliberativo do IPE, como União Gaúcha e Cpers Sindicato, e deu um tom do potencial polêmico das mudanças sugeridas. Entre elas, a cobrança de contribuição também de dependentes - que são cerca de 40% dos beneficiários.
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Na semana passada, um grupo de professores visitou os gabinetes dos deputados para criticar pontos do anteprojeto, como aumento no valor da contribuição e cobrança de internações hospitalares para os dependentes.
O texto que chega às mãos do governador, no entanto, deve ser diferente do que foi apresentado na minuta aos conselheiros do IPE. Durante encontro, previsto para as 16h30min desta segunda-feira, Parode deve apresentar mudanças para evitar embate com sindicatos. Na proposta inicial, a contribuição mensal paga pelo segurado principal aumentaria 5% conforme cada dependente incluso.
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- O IPE precisa passar por mudanças, mas esta é apenas uma proposta, que precisa ser avaliada pelo governador - pondera Parode, evitando entrar em detalhes sobre o conteúdo do documento.
Fontes do governo afirmam que a estratégia é encaminhar o projeto à Assembleia de maneira independente em vez de enviar junto com um pacote de medidas de ajuste fiscal, o que tornaria a aprovação pelos deputados mais difícil.
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O IPE realiza, por ano, cerca de 16 milhões de atendimentos. São 985,2 mil beneficiários. Soma 7,6 mil médicos credenciados, além de 306 hospitais, 550 clínicas e 500 laboratórios e estabelecimentos que prestam outros serviços.
Em debate
1) Beneficiários
Cobrança de dependentes que hoje são beneficiados sem nenhum tipo de contrapartida. Segundo levantamento do IPE, dos cerca de 1 milhão de beneficiários do quadro, 404 mil não fazem qualquer tipo de contribuição. O percentual de aporte de cada dependente é um dos pontos mais polêmicos da proposta, com forte resistência das entidades.
2) Prefeituras
Mudança do modelo de cobrança das prefeituras que têm convênio com o IPE. Em vez de ser a partir do número de beneficiários em cada cidade, como ocorre hoje, passaria a ser feito com base na faixa etária. Também haveria maior exigência para estabelecimento de convênio com outras prefeituras a partir agora - pelo menos cem estariam interessadas na parceria. Como exemplo, a necessidade de oferta de médicos das especialidades médicas em cada município - deixando eventuais deslocamentos apenas para casos mais graves.
3) Médicos
Incentivo para médicos passarem a realizar atendimentos como personalidade jurídica. Seria uma maneira de o IPE poupar gastos com INSS, que precisam ser pagos toda vez que um médico dá consulta como pessoa física.
A quantia chega a R$ 145 milhões ao ano. Em contrapartida, haveria um aumento do valor pago pelo IPE aos médicos em cada consulta.
