Rogério de Oliveira é acusado pelo Ministério Público de Agudo de estupro, ocultação de cadáver e homicídio qualificado da jovem Daniela Ferreira, 19 anos, em 2012. O julgamento esta próximo, será dia 29 de junho, no Fórum da pequena cidade da Quarta Colônia.
Nesta reportagem, você confere detalhes de algumas das mais de 100 páginas escritas na prisão pelo réu Rogério de Oliveira. No material, que veio à tona publicamente pela primeira vez, entregue ao "Diário" pelo advogado do acusado, Sérgio dos Santos Lima, Oliveira, que tem 45 anos de idade e 29 anos de condenação por outros quatro crimes, defende-se no caso Daniela e diz que foi vítima de uma armação por parte do delegado Eduardo Machado, titular da delegacia de polícia de Agudo, responsável pelo seu indiciamento, e de Eloir Antônio Friedrich, administrador do Presídio Regional de Agudo, onde o réu cumpria pena no regime semiaberto à época do crime. Machado e Friedrich negam as acusações.
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Quem lê as cartas pode até se questionar como um detento que entrou para o mundo do crime logo após servir ao Exército e que, quando tinha 20 anos, recebeu sua primeira condenação (mais de 14 anos por roubo, sequestro e estupro) poderia ter tantos argumentos escritos com um linguajar um tanto rebuscado, utilizando, com certa frequência, alguns termos jurídicos e até citando o filósofo suíço Jean-Jacques Rousseau? Em um parecer dado por uma psicóloga em 2009, quando Oliveira requisitou progressão de regime, a avaliadora ressaltou a inteligência do apenado, que terminou o Ensino Médio no sistema prisional: "O discurso proferido pelo apenado fora notadamente meticuloso, valendo-se de linguajar rebuscado... Colocando em elevo sua capacidade de persuasão."
Nas cartas, que foram anexadas ao processo, Oliveira afirma que o delegado Machado foi quem "planejou a farsa" e que Eloir "recrutou" dois apenados, que eram colegas do réu na Cela 8, para forjarem depoimentos e fatos que o incriminassem.
O réu diz que "aproveitaram-se dos seus péssimos antecedentes criminais para dar uma resposta ao crime". E ainda sustenta: "Eduardo Machado é o planejador quase total da farsa. Trata-se do encenador-mentor da falsificação do IP destinado convencer o MP e o PJ."
Contestações
Oliveira faz contraposições aos argumentos usados para acusá-lo e tenta explicar alguns fatos, principalmente a questão em que ele teria dito aos dois colegas de cela sobre como teria cometido o crime. O réu dá ênfase para o depoimento de um dos colegas, de que ele teria dito que escondera o corpo de Daniela em um poço. À época uma força-tarefa foi feita, e uma varredura foi realizada em diversos poços existentes na cidade, mas nenhum pista foi encontrada. Oliveira questiona por que, se tivesse cometido um "crime perfeito", contaria tudo.
Porém, outras provas contra Oliveira, como o DNA de Daniela encontrado pela perícia nas roupas que o réu usava no dia do desaparecimento da jovem e o seu paradeiro dois dias depois, quando chegou na empresa em que trabalhava às 6h15min, saindo às 6h30min e retornando apenas às 8h30min, não são explicados pelo réu. A seguir, o que diz o réu:
"Durante 160 e poucos dias a declaração da testemunha cambiou, ela não sabia do paradeiro da pessoa desaparecida, isso porque o réu não lhe falou"
Estupro em baile
O suspeito fala sobre como foi a noite em que estava no baile, o mesmo onde estava Daniela. Há uma ocorrência registrada contra ele por tentativa de estupro de outra mulher. Oliveira contesta as afirmações da mulher, que disse que foi jogada contra uma parede e que Rogério passou a mão em suas partes íntimas. O réu disse que os dois estavam juntos naquele dia e que, inclusive, a mulher teria lhe apresentado seu filho, que estava no mesmo baile. Ele acrescenta que seria impossível jogá-la contra a parede, já que havia muitas pessoas encostadas. Além disso, ele ressalta que o local estava cheio, a presença de seguranças era grande e que também havia policiais na frente do salão, já que minutos antes havia acontecido uma briga.
A seguir, o que diz o réu:
"Em nenhum momento me porte de forma desrespeitosa naquele ambiente. Afinal, um apenado não poderia desejar atrair para si a atenção de inúmeros seguranças"
Fio de cabelo
Um dos pontos mais citados por Oliveira é sobre um fio de cabelo que teria sido encontrado em seu calção. Conforme ele, o colega de cela (na declaração, entre parênteses, foram suprimidos os nomes dos colegas de cela citados por Oliveira) teria afirmado em depoimento que havia achado o fio pela manhã.
O réu contesta, já que diz ter sido transferido do Presídio Regional de Agudo para a Penitenciária Estadual de Santa Maria somente à noite, no momento em que teria entregue o calção ao colega, que havia o emprestado. O suspeito afirma que o fio de cabelo foi plantado em seu calção. No entanto, após ser levado à perícia, esta confirmou que o fio não era nem de Rogério, nem de Daniela.
"Acerca do fio de cabelo, R...... não encontrou nenhum fio de cabelo, porque o réu não fez o relato descrito por R...... e M....., de modo que Elior não as possuía (informação), então se prestou a forjá-la."
Garrafa e amigo
Ao voltar ao local do baile, Oliveira diz que ganhou de um segurança que era seu amigo, uma garrafa de uma bebida cara, que ele não soube especificar. Ao pegar o objeto, teria procurado um amigo onde iria passar a noite. Essa é uma das principais provas que pesam contra o réu. Além de não posar na casa desse amigo, Oliveira ficou sumido nas 12 horas seguintes ao desaparecimento de Daniela. O suspeito sustenta que, como não encontrou o amigo, foi dormir na empresa onde trabalhava. Entretanto, em nenhum momento, Oliveira fala sobre o momento em que passou por Daniela e que foi flagrado pelas câmeras de segurança de uma empresa, mudando o trajeto e indo na mesma direção da jovem.
"Retornei para o clube à procura de Roberto, o qual havia combinado de na casa dele posar. Não o encontrei e tratei de ir embora rumo à Artenge"
A FICHA DE ROGÉRIO
- Nome completo: Rogério de Oliveira
- Data de nascimento: 17 de abril de 1970
Condenações:
- Roubo, sequestro e estupro
- Data do crime: 27 de julho de 1990
- Pena: 14 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado
- Homicídio qualificado
- Data do crime: 15 de maio de 1999
- Pena: 14 anos e 8 meses de reclusão em regime inicialmente fechado
O QUE DIZEM
- O delegado Eduardo Machado, responsável pelo inquérito, negou as acusações feitas por Oliveira, mas preferiu não se manifestar a respeito. O delegado acrescenta ainda que tomará as medidas cabíveis.
- Eloir Antônio Friedrich, administrador do Presídio Regional de Agudo, à época:
"Desconheço o processo em si. Fiz o que me foi solicitado, só informava a autoridade policial da situação. Nós, enquanto administração, não tínhamos participação nenhuma em relação ao inquérito e nem acesso a situação dele. São coisas que vieram ao conhecimento da investigação e foi levado a autoridade policial. Nem sei o que os presos disseram.
Eu não teria interesse nenhum nisso (em prejudicar Rogério). Não conhecia a vítima, não conhecia o Rogério, a não ser por razões de trabalho. Desconheço totalmente essas questões. O que se julgou pertinente levar a autoridade policial, o que foi dito pelos presos, indicando os dois presos, com quem Rogério teria comentado alguma coisa na cela. Eles julgaram ouvir os dois, mas nem sei do que se trata o depoimento. Foi uma coisa muito restrita.
Deve ser uma estratégia de defesa dele (Rogério). Não tenho muito a colaborar nesse sentido. Até nem encaro como uma acusação e sim como uma estratégia de defesa. É o momento dele se defender."
- Daniel Tonetto, assistente de acusação e advogado da família de Daniela:
"Isso é um absurdo, conheço o delegado Eduardo há muitos anos, é um delegado competente, honesto e que fez um trabalho de primeiro mundo, que deve ser elogiado. Toda a comunidade de Agudo conhece ele, é uma pessoa boa. Fico até chateado que uma notícia dessas seja ventilada, é um verdadeiro absurdo. O diretor Eloir no mesmo sentido, é uma pessoa honesta. Posso afirmar com clareza que o trabalho do Eduardo foi de primeiro mundo e que a comunidade toda se orgulha."
- Sérgio dos Santos Lima, advogado de defesa de Rogério de Oliveira:
"A descrição dos fatos dele (Rogério) corresponde exatamente no sentido que nulidades ocorreram dentro do processo. A prova é negativa e os documentos, que foram feitos por ele, levam a isso. Tanto é verdade que toda a defesa dele vai se basear nisso que ele escreveu e nos erros processuais que ele tanto se indigna."
Os principais fatos do Caso Daniela