Nesta semana, a Carbonífera Criciúma, do Sul do Estado, começou a demitir 240 mineiros por cortes comunicados ao Sindicato dos Mineiros de Forquilhinha na semana passada. A causa das demissões é o esgotamento da reserva de carvão de uma mina de Forquilhinha, que funciona há mais de 30 anos, e deve fechar as portas. Apesar da ação, a empresa deve manter 410 funcionários.
O presidente do sindicato, Fernando Nunes, aponta que a carbonífera apresentou uma proposta para pagar as rescisões contratuais em 10 vezes, a partir de outubro. Após uma assembleia nesta segunda-feira, os trabalhadores discutiram, votaram e decidiram aceitar a proposta.
- Dentro do que a empresa apresentou, de pagar em 10 vezes iniciando daqui a quatro meses a primeira parcela, a gente tem em vista fazer um acordo e pegar algum bem para garantir que esses pagamentos sejam cumpridos - disse Nunes.
Além disso, o sindicato pediu para que a lista seja revista e preserve os trabalhadores em pré-aposentadoria, os mais velhos, os casados e os que têm filhos. Nunes apontou que a preferência é pela demissão dos aposentados, que já possuem renda, e dos solteiros.
O acordo entre o sindicato e a empresa foi apresentado ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que se opôs aos termos da proposta, considerados ilegais, pois o pagamento da rescisão deve ser feita pela empresa em 10 dias após o fim do contrato de emprego.
- A lei determina que o pagamento seja feito de forma mais benéfica aos trabalhadores. O Ministério Público compreende que muitos deles têm de suas famílias de natureza alimentar. Embora tenha sido feito essa decisão, a posição do Ministério Público é de não flexibilizar essa situação e buscar o cumprimento da lei - apontou o promotor do MPT, Luciano Leivas.
Uma ação civil pública contra a carbonífera já foi proposta em 2014, quando os trabalhadores entraram em greve devido ao atraso no pagamento dos salários. Na época, as demissões já foram previstas e o sindicato pediu, sem sucesso, que a carbonífera elaborasse um plano de demissões para garantir o pagamento dos funcionários.
A reportagem tentou contato com a Carbonífera Criciúma, mas um funcionário informou que a direção não irá se manifestar. Qualquer esclarecimento por parte da empresa será feito apenas ao sindicato da categoria.
Novas oportunidades
Em 2014, o setor carbonífero gerou cerca de 4,2 mil empregos em Santa Catarina. O número de vagas vem crescendo devido ao aumento da produção, impulsionada pela crise energética do país.
O presidente do Sindicato da Indústria de Extração do Carvão do Estado de Santa Catarina (Siecesc), Fernando Zancan, aponta que, para manter a produtividade à altura da demanda, as carboníferas trabalham com o máximo da capacidade. Por isso, os mineiros demitidos poderão encontrar novos empregos.
- A mina se exaure, a reserva é finita. Em dado momento, a reserva acaba, a mina fecha e procura-se abrir outras unidades para manter o regime de produção. Há um movimento de realocação de mão de obra. Quando termina uma mina, esses funcionários, que são qualificados, poderão ser aproveitados em outras empresas - disse.
