Passados quase três anos de um crime que abalou a cidade de Agudo, Rogério de Oliveira, 45 anos, suspeito de ter estuprado, matado e escondido o corpo de Daniela Ferreira, à época com 19 anos, irá a júri popular hoje. A decisão sobre se o réu será condenado por homicídio triplamente qualificado, estupro e ocultação de cadáver, que pode resultar em uma pena de mais de 40 anos de prisão, estará nas mãos de sete agudenses.
Todos serão conhecidos momentos antes do início do julgamento, marcado para as 9h, no Fórum de Agudo.O caso teve vários fatos que atrasaram o júri. A defesa de Oliveira tentou, por duas vezes, tirar o julgamento de Agudo. O argumento era de que a comunidade não teria condições de julgar o caso com imparcialidade, já que houve uma grande comoção em torno do desaparecimento em toda a cidade.
"Só queria levar uma flor", diz mãe de Daniela, que desapareceu em 2012
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Relembre o caso Daniela
Para a acusação, não há dúvidas de que o réu é culpado pelo sumiço e pela morte de Daniela e de que ele será condenado. Para a defesa de Oliveira, o inquérito tem falhas. O réu nega com veemência ter cometido o crime.
- Não há dúvidas de que o Rogério será condenado e de que ele é o responsável pela morte e pelo desaparecimento da Daniela - afirma o advogado da família da vítima, Daniel Tonetto.
- A estratégia de defesa já está montada e vai se ater, exclusivamente, na falha do inquérito policial. A delegada anterior disse claramente que tinha várias linhas de investigação, e o delegado que assumiu desprezou todas elas. Não foram realizadas perícias, não foram investigadas pessoas que deveriam ser, e várias testemunhas, na oportunidade, mentiram na delegacia, inclusive, criando um falso álibi. Essa é minha principal tese - antecipa o advogado de Oliveira, Sérgio dos Santos Lima.
Como o caso é de grande repercussão e deverá atrair muitas pessoas para assistir ao julgamento, um rodízio deverá ser feito para que o maior número de pessoas consigam acompanhar, já que o salão do júri não comporta tanta gente. Momentos antes do início do julgamento, serão distribuídas 39 fichas para o público.
Um grande esquema de segurança também será feito no local. Policiais do 2ª Batalhão de Operações Especiais (BOE) de Santa Maria farão o reforço nas proximidades do Fórum, já que a comoção em relação ao caso é muito grande.
O passo a passo do Júri:
Apresentação
- Juíza faz a chamada dos 21 jurados
- Oficial de Justiça anuncia o nome da juíza, do promotor, dos advogados, do escrivão, das testemunhas, do réu e dos jurados. Todos devem estar na sala
- Juíza pergunta se existe algum motivo para a suspensão do tribunal do júri
- As testemunhas são levadas para salas individuais
- Juíza fala para o público sobre a função dos jurados e faz o sorteio dos sete. Os nomes são colocados dentro de uma urna para sorteio
- A defesa e a acusação devem concordar com o sorteio dos sete
- Os jurados fazem um juramento e assumem compromisso de analisar a causa com respeito
Interrogatório
- O réu é interrogado pela juíza
- Juíza faz um breve relatório de todo o processo para que as pessoas e os jurados conheçam os fatos
- Juíza pergunta à acusação e à defesa se cada uma das partes gostaria que fosse lido algum documento
- As testemunhas chamadas pela defesa são ouvidas
Debates
- O promotor e o assistente de acusação têm duas horas para apresentar a tese de acusação
- O promotor deve usar cerca de uma hora e meia. O restante fica para o assistente
- O advogado de defesa tem o mesmo tempo para apresentar a tese de defesa
- A acusação tem direito a 30 minutos de réplica. A defesa, a 30 minutos para tréplica
- Juíza pergunta aos jurados se eles estão em condições de julgar o caso e explica como será o julgamento
Votação
- A juíza lê o questionário com os quesitos de julgamento
- Os jurados são levados para uma sala secreta
- Eles votam, e o juiz elabora a sentença para o réu (em caso de condenação)
Resultado
- Juíza e jurados retornam à sala
- A juíza lê a sentença em voz alta
Quem é quem no Júri
- Magali Wickert de Oliveira: a titular da Comarca de Agudo será a responsável por presidir o julgamento. Entretanto, a decisão se Rogério de Oliveira é culpado ou não dos crimes, é dos sete jurados. Porém, a pena é estipulada pela magistrada, em caso de condenação
- Sandro Loureiro Marones: o promotor é o representante do Ministério Público e o responsável pela acusação
- Daniel Tonetto: advogado da família de Daniela Ferreira, ajudará o promotor na acusação do réu. Tem 15 anos de experiência em júris
- Sérgio dos Santos Lima: é o advogado responsável pela defesa de Rogério de Oliveira. Tentará, a absolvição do seu cliente ou a menor pena possível. Este será o seu júri de número 321
O réu
- Rogério de Oliveira: nasceu em São Leopoldo, no Vale dos Sinos, e hoje tem 45 anos. Foi preso pela primeira vez quando tinha 20 anos. Cumpre pena por roubo, sequestro e estupro desde 1990, quando foi condenado a 14 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão. Em 1999, foi condenado novamente, desta vez, a 14 anos e 8 meses de prisão por homicídio qualificado
As acusações
- Estupro: o réu teria contrangido Daniela e, mediante violência e grave ameaça, com o uso de uma faca, obrigado a vítima a ir a um local mais afastado e manter relações sexuais à força
- Pena: De seis a 10 anos
- Homicídio triplamente qualificado: as qualificadoras são ter dificultado a defesa da vítima e a adoção de meio cruel, já que Oliveira teria dado uma bebida misturada com cocaína para Daniela, dificultando sua defesa. A adoção de meio cruel é referente ao modo como o acusado teria matado a vítima, por meio de asfixia por esganadura. Além disso, Oliveira teria tentado ficar impune ao esconder o corpo da jovem
- Pena: De 12 a 30 anos de prisão
- Ocultação de cadáver: Oliveira teria ocultado o corpo de Daniela a fim de ficar impune dos outros fatos
- Pena: De um a três anos de detenção
As estratégias da acusação
- O advogado da família, Daniel Tonetto, vai se basear nas provas trazidas pelo inquérito policial, como o vídeo em que Rogério de Oliveira aparece passando por Daniela e, logo em seguida, voltando, seguindo em direção à jovem. Uma partícula de DNA (não se sabe se era suor ou saliva), da vítima foi encontrada pela perícia nas roupas do réu e é uma das principais provas
As estratégias da defesa
- O advogado de Oliveira, Sérgio dos Santos Lima, diz que montou sua estratégia em falhas que descobriu no inquérito policial. Conforme ele, a primeira delegada, que deu início ao inquérito, teria várias linhas de investigação, mas, quando o delegado Eduardo Machado assumiu, desprezou-as e focou em Oliveira
- Lima afirma, também, que perícias não foram feitas, que testemunhas mentiram em depoimento e outras pessoas não foram investigadas
- A principal tese do advogado é o de que o padrasto de Daniela saiu de casa logo que ficou sabendo do desaparecimento. Ele diz que apresentará documentos (um boletim de ocorrência) que comprovam que a jovem era agredida pelo padrasto
Fatores contra Oliveira
- Já ter condenações por homicídio e estupro
- Ter sido visto voltando em direção a Daniela, nas imagens das câmeras de segurança de uma loja
- A perícia ter encontrado material genético de Daniela em suas roupas
Fatores a favor de Oliveira
- Não haver prova material do crime, já que o corpo nunca foi encontrado
- Nunca terem se confirmado depoimentos de que ele teria contado onde estava o corpo, o que contribui para a tese de que testemunhas mentiram
