Depois de mais de seis horas de debates, às 18h50min daquela terça-feira, 13 de janeiro de 1998, os deputados aprovaram, por 31 votos a 21, o projeto do novo plano de carreira do magistério estadual - que nunca sairia do papel.
Nas últimas décadas, foi a oportunidade mais concreta de reformular o sistema de ascensão na profissão, mas não avançou.
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A proposta surgiu no governo de Antônio Britto (PMDB), quando a Secretaria de Educação (SEC) era comandada por Iara Wortmann, e descontentou o Cpers. Professores lotaram as galerias da Assembleia Legislativa para protestar.
Por fazer parte da atual gestão da SEC, Iara prefere não se manifestar sobre o passado. Mas a ex-diretora de Recursos Humanos do órgão, Sandra Queiroz, lembra como se fosse hoje. Segundo ela, as discussões foram acirradas.
- Entendíamos que o plano de 1974 havia sido bom por um determinado período, mas estava descontextualizado. Por isso, decidimos propor outro - diz.
O novo plano, que passaria a valer apenas para os educadores que ingressassem no Estado a partir de então, reduziria os níveis da carreira. Eles passariam de seis para quatro, e a variação entre os vencimentos do primeiro e do último nível cairia de 100% para 50% dentro da mesma classe.
Para convencer os docentes, a intenção da SEC era dobrar o valor do mínimo. O problema é que esse aumento dependeria da sanção de uma lei complementar.
- Esse foi o nosso grande pecado, porque a lei nunca foi feita e não houve nenhum concurso para validar o novo plano - afirma Sandra.
No ano seguinte, após impedir a reeleição de Britto, Olívio Dutra (PT) assumiu o Palácio Piratini e chamou Lúcia Camini, até então presidente do Cpers, para chefiar a SEC. Em novembro de 1999, a modificação sancionada pelo governo anterior foi revogada.
- Aquela proposta reduzia os salários e era prejudicial aos professores. Isso nos levou a manter o plano antigo. Foi uma promessa de campanha - ressalta Lúcia, hoje no Ministério da Educação.
A ex-secretária lembra que, naquele momento, não havia uma lei nacional do piso. Hoje, evita opinar sobre a necessidade de atualização do plano, mas reconhece que a conjuntura mudou.
- Se tivesse saída fácil, já teria sido adotada - sentencia Lúcia.
Plebiscito rejeitou proposta de Neuza
No governo de Antônio Britto, outra tentativa de atualização foi apresentada na gestão de Alceu Collares (PDT), mas não chegou tão longe.
Em 1994, a então secretária de Educação, Neuza Canabarro, apresentou um anteprojeto de lei que estabelecia, entre outras medidas, a extinção do nível 4 da carreira do magistério, que é composta por seis etapas.
A iniciativa não foi bem recebida pelo Cpers, porque reduziria os percentuais aplicados sobre o básico nos níveis finais - embora aumentasse o valor pago no início da vida profissional.
Diante da polêmica, Neuza decidiu confrontar o sindicato e promover um plebiscito entre os professores nas escolas. Chegou a defender a proposição em programa ao vivo, na TVE, enquanto os sindicalistas pregavam, nos corredores dos colégios, o boicote à enquete.
A consulta foi realizada em 5 de março daquele ano. Segundo dados oficiais, 58,5% dos educadores participaram e mais da metade rejeitou a novidade.
À época, o presidente do Cpers, Paulo Egon Wiederkehr, classificou a derrota como "humilhante para o governo". Neuza sente-se injustiçada até hoje.
- A oposição do Cpers foi tão terrível que os professores sequer leram o material - queixa-se.
Passados 21 anos, ela defende a manutenção do plano e entende que não há necessidade de mudanças no texto para garantir o pagamento do piso.
- Se o governo aplicasse os 35% exigidos na Constituição estadual, conseguiria cumprir a lei. Bastaria priorizar a educação - diz.
Um levante contra avaliação de Mariza
A mais recente tentativa de modernização do plano ocorreu na administração de Yeda Crusius (PSDB), em 2008. Secretária de Educação à época, Mariza Abreu enfrentou a revolta do Cpers ao propor transformações ainda mais profundas do que as anteriores - inclusive com a adoção de avaliações de desempenho.
No embalo do ajuste fiscal, ela pretendia diminuir os níveis da carreira, mantendo três e transformando os demais em etapas em extinção. Planejava, também, reduzir a variação do valor inicial de 100% a 45% entre os níveis.
Apesar de controversa, a estratégia possibilitaria ao Estado, segundo ela, pagar valores iniciais mais altos e distribuir melhor a remuneração ao longo da vida funcional, e não apenas no fim.
Sob críticas da então presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, Mariza revelou a intenção de aplicar provas de conhecimento como critério para promoção. Além disso, sugeriu o pagamento de 14º salário para os mestres cujas escolas obtivessem bons índices educacionais.
Como Neuza, bateu de frente com o sindicato e não conseguiu levar suas ideias adiante. Sem o apoio público de Yeda, fragilizada por uma crise política, deixou o cargo em 2009. Naquele mesmo ano, o Cpers realizou uma polêmica manifestação na frente da casa da governadora, e Rejane chegou a ser detida. Governo e sindicato viviam às turras.
Seis anos depois, Mariza continua convencida da urgência de uma virada na educação, a começar pela estrutura da carreira:
- O Brasil da ditadura se foi. Como é que um plano pode continuar imutável? Era muito avançado em 1974, mas está superado.
A ESTRUTURA DA CARREIRA
O plano divide a carreira em seis níveis e seis classes. A ascensão profissional dos educadores se dá nas duas dimensões.
