A nova presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marilene Ramos, tomou posse nesta quinta-feira. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, esteve na cerimônia e falou sobre um novo modelo de gestão de competência que será adotado pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Ibama.
- Uma nova estratégia de gestão, um novo modelo de governança do Ibama. Terminou-se o projeto de eficiência, estamos com o licenciamento bem, mas eu quero agora um novo modelo, quero resultados. Um modelo de governança de estratégia de gestão. Gestão com resultados e competência. O Ministério do Meio Ambiente é o primeiro a implantar isso na Esplanada - disse.
Em conversa com os jornalistas, a presidente do Ibama falou sobre o desafio de uma nova governança. Marilene explicou a Lei Complementar 140 de 2011, que redistribuiu as atribuições na área da gestão ambiental entre governo federal, estados e municípios.
- Hoje essas atribuições estão redistribuídas, então o Ibama precisa se reorganizar para atuar de forma muito forte, muito focada, naquilo que é atribuição do Ibama.
Para Marilene, ainda será preciso um período de transição na transferência dessas responsabilidades, pois muitos estados e municípios não têm estrutura adequada.
- Nesses casos ainda precisaremos de um período de transição, vamos precisar apoiar e fazer parcerias. A ideia é focar, redirecionar esforços para aquilo que nós temos a competência de fazer e dar apoio aos estados e municípios naquilo que agora é atribuição deles.
Com relação aos recursos, a nova presidenta ressaltou que será necessário buscar outras fontes e citou a necessidade de apresentar bons projetos. Uma das fontes citadas é o Fundo Amazônia, que capta doações para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento da floresta. O fundo, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), segundo Marilene, é acessado por estados e organizações não governamentais (ONGs), mas não pelo Ibama.
- Nós podemos e devemos acessar os recursos do Fundo Amazônia, mas para isso temos que ter capacidade de fazer bons projetos, apresentar bons argumentos, bons projetos aos gestores, ao BNDES e aos gestores do fundo para que esses projetos possam ser aprovados e, sendo aprovados, tem o outro passo: saber aplicar os recursos, saber gastar.
Com relação ao diálogo com outros setores, como o privado, Marilene disse que essa é uma demanda feita pela própria ministra. Com relação às licenças e concessões para projetos de infraestrutura, a nova presidenta disse que estas questões estão sendo tratadas pelo ministério e órgãos vinculados e que na próxima semana ela iniciará a participação em reuniões sobre o tema.
Além da ministra Izabela Teixeira, participaram também da posse o secretário-executivo do ministério, Francisco Gaetani, e o ex-presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior.
*Agência Brasil
