Deputados da oposição e da base aliada subiram à tribuna para criticar as medidas provisórias que fazem parte do ajuste fiscal e dificultam o acesso a benefícios como o seguro-desemprego e o seguro-defeso (MPs 664/14 e 665/14). Parlamentares do PT defenderam as medidas propostas pelo governo.
O líder do SD, deputado Arthur Oliveira Maia (BA), disse que o ajuste fiscal é, na verdade, um "pacote de perversidade" do governo.
- No ano passado, o Brasil era o país das maravilhas. Mas, passada a eleição, eles apresentam um pacote de maldades que trata de forma desrespeitosa o trabalhador.
O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) condicionou o apoio do partido à medida provisória do seguro-desemprego (MP 665/14) à decisão do PT em defender o texto.
Se o PT não votar o ajuste, só tem um caminho para a Dilma, renunciar. O PMDB só vai votar se o PT vier também - afirmou.
De acordo com o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), as medidas são reflexo de uma rota de desequilíbrio fiscal e da irresponsabilidade do governo.
- O governo gastou, gastou e gastou. Agora, estão dando a conta para o cidadão brasileiro, em especial os trabalhadores, pagar com direitos conquistados ao longo do tempo.
Para o líder do PT, deputado Sibá Machado (PT-AC), quando a economia do País precisa de um ajuste, não se pode olhar a coloração partidária.
- Ninguém está fazendo ajuste porque quer, mas porque há necessidade - afirmou.
Segundo ele, a discussão não é mais sobre o ajuste, mas política e simbólica.
- A posição da bancada do PT é de apoiar as duas medidas provisórias e vamos acompanhar essas votações.
O deputado Afonso Florence (PT-BA) defendeu as mudanças. Segundo ele, a medida vai viabilizar a continuidade das políticas públicas do governo.
- Garantir esse instrumento é garantir o instrumento do Estado do seguro-desemprego e do abono salarial.
A Câmara dos Deputados está discutindo as medidas provisórias de ajuste fiscal propostas pelo Planalto, que prevê alterações em benefícios como o seguro-desemprego e o seguro-defeso. A medida provisória do seguro-desemprego tranca a pauta do plenário.
O texto foi aprovado pela comissão mista na última quarta-feira com alterações, como a carência para o primeiro pedido de seguro-desemprego de 12 meses de trabalho nos 18 meses anteriores à demissão. No segundo pedido, essa carência cai para nove meses e nos demais, para seis meses ininterruptos de trabalho.
*Agência Câmara
