Quando o governo federal sinalizou o investimento de cerca de R$ 15 milhões para a construção de 12 creches em Santa Maria, parecia uma solução para a Educação Infantil, já que, com novas escolas, o número de vagas ofertadas aumentaria. Três anos se passaram, e a promessa ainda não se concretizou: nenhuma creche está pronta na cidade. Outros municípios da região, que também foram contemplados pelo programa Proinfância, passam por dificuldades semelhantes quando o assunto é a conclusão das obras.
Em Santa Maria, cinco creches começaram a ser construídas no ano passado e, conforme o prazo contratual, já deveriam estar prontas. Na época em que a ordem de serviço foi assinada, a MVC, empresa responsável pelas obras, chegou a prever conclusão para antes da data prevista no cronograma. Hoje, as obras estão paradas. Todos os operários - exceto os que passaram a atuar como vigilantes - foram demitidos. O prazo foi prorrogado, e a empresa garante, por meio de assessoria de imprensa, que duas unidades (na Nova Santa Marta e no Residencial Lopes, na Vila Rossi) ficarão prontas até setembro deste ano. A construtora disse que um novo processo de contratação para operários está em andamento e que as outras três creches serão entregues em 2016.
Novo processo pela frente
Em outras cinco creches, as obras ainda nem começaram. No último dia 14, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou que os municípios que tivessem creches que ainda não começaram a ser construídas poderiam fazer nova licitação. É o que deve acontecer com as unidades na Estação dos Ventos, Vila São João Batista, Vila Jardim, Dom Luiz Victor Sartori e Campestre Menino Deus. Outras duas creches, que foram licitadas antes das demais na cidade, no Loteamento Cipriano Rocha e Vila Brenner, não foram concluídas. Depois de passarem por nova licitação, por três vezes, nenhuma empresa se interessou em finalizar as obras.
Problemas se repetem na região
Além das creches em Santa Maria, outras sete instituições da região também passam por problemas. Em Santiago, uma creche que está sob responsabilidade da MVC ainda nem começou a ser construída. O prédio de outra instituição da cidade ficou pronto, mas precisou enfrentar sete anos de obras. A secretária de educação, Denise Cardoso, explica que, com a autorização do FNDE, o contrato será rescindido. O mesmo deve acontecer em São Vicente do Sul, onde a obra também não começou.
Em Tupanciretã, a obra está interrompida desde dezembro. E deve ficar parada até o ano que vem. Em São Sepé, a construção não avança há cerca de 20 dias, conforme o prefeito Léo Carlos Girardello, mas deve ser retomada na segunda-feira. Em Agudo, o prazo foi prorrogado pela quarta vez.
Por meio da sua assessoria de imprensa, a MVC disse que, ainda neste ano, até dezembro, entregaria as unidades em Agudo e São Sepé.
Parou por quê?
A empreiteira diz, ainda, que a responsabilidade pelos atrasos são do FNDE, pela falta de repasse. Conforme a empresa, o atraso nos repasses começou no ano passado, e a promessa é regularizar até junho. Além disso, a MVC afirma que, em algumas cidades, houve dificuldades e demora na entrega dos terrenos.
A assessoria de comunicação do FNDE informou que, apesar dos recursos serem do governo federal, a contratação de empresas e a gestão da obra cabe às administrações municipais. Em Santa Maria e na região, o problema foi parar no Ministério Público, que tem participado da negociação dos novos prazos com a empresa.
A secretária de Educação, Silvana Guerino diz que não há perspectivas de que o novo prazo seja cumprido. Ela acredita que, além das cinco obras não começaram, as outras cinco, que estão em andamento, também deverão passar por licitação.
NA REGIÃO
Agudo
Custo - R$ 1,5 milhão
Situação - 39,29% concluída. A obra está em andamento
Previsão de conclusão - Ficaria pronta em fevereiro, depois prazo foi prorrogado. Previsão atual é até dezembro de 2015
Santiago
Custo - R$ 1,5 milhão
Situação - A obra não começou
Previsão de conclusão - Ficaria pronta até o dia 8 de julho. Como a obra ainda não começou, a prefeitura vai rescindir o contrato e fazer nova licitação
São Sepé
Custo - R$ 1,5 milhão
Situação - 22,35% concluída. A obra está parada, com previsão de ser retomada na segunda-feira
Previsão de conclusão - Ficaria pronta em março, depois prazo foi prorrogado. Previsão atual é até 21 de julho
São Vicente do Sul
Custo - R$ 816 mil
Situação - A obra não começou
Previsão de conclusão - Não há, porque a prefeitura vai rescindir o contrato e licitar novamente
Tupanciretã
Custo - R$ 800 mil
Situação - Foram feitos apenas o canteiro de obras e a base da construção
Previsão de conclusão - Ficaria pronta neste mês e agora foi prorrogado para maio de 2016.
