Uma das principais aliadas da liberdade de expressão atualmente, a internet também pode ser palco de crimes, discriminação e apologia ao ódio. Cada vez mais comuns, denúncias de casos que ferem os direitos humanos cometidos na rede motivaram o governo federal a criar um canal específico para as vítimas: o Humaniza Redes.
Lançado nesta terça-feira, o portal promete ser o anjo da guarda de quem sofre ofensas online. A ideia do governo é atuar não apenas no recebimento de denúncias, mas também na proteção das vítimas e no encaminhamento de casos à polícia.
A coordenadora de comunicação da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, Daiane Nunes, explica que o Humaniza Redes pretende combater dois inimigos distintos que habitam a internet: os crimes e as ofensas aos direitos humanos.
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Em casos de denúncias criminais, como de pornografia infantil, Daiane afirma que o Humaniza Redes trabalhará em parceria com a polícia, fornecendo informações à investigação. Em outras situações, ainda não enquadradas como crimes no país, mas que sangram os direitos humanos, a coordenadora afirma que o portal atuará na proteção às vítimas e na punição de autores. O trabalho será feito graças a uma parceria com empresas como Facebook, Twitter e Google.
- Vamos buscar agilidade na exclusão de conteúdos ofensivos e ajudar a identificar os autores das mensagens, que podem ser banidos dessas redes - informa Daiane.
Além do Humaniza Redes, destinados para situações que envolvem a internet, o governo federal também lançou nesta terça-feira uma versão online do Disque 100, canal de recebimento de denúncias sobre violações dos direitos humanos. O site do Disque 100 deve ser usado para denunciar casos que ocorreram fora da rede.
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Saiba como usar o Humaniza Redes:
- Que tipos de casos é possível denunciar pelo canal?
O site possibilita campos específicos para denúncias de violência ou discriminação contra as mulheres; homofobia; xenofobia; intolerância religiosa; pornografia infantil; racismo; apologia e incitação a crimes contra a vida; neonazismo; e tráfico de pessoas. Para denúncias de outros casos, como cyberbullying, o Humaniza Redes criou uma parceria com a organização não-governamental Safernet, onde psicólogos atendem usuários.
- O que é preciso informar na denúncia?
É preciso preencher um campo com o endereço do site usado para cometer o crime ou difundir a ofensa, e relatar o caso. A denúncia é sigilosa e a vítima não precisa fornecer nenhum tipo de identificação.
- Se o autor do crime ou da ofensa excluir o site após a denúncia, ele ainda poderá ser identificado?
Sim. Conforme a Secretaria de Direitos Humanos, o endereço do site que você informou na denúncia servirá para apurar a autoria, mesmo após a exclusão do conteúdo.
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- Qual o procedimento para denunciar casos que não ocorreram em sites públicos, como ofensas por e-mail ou mensagens particulares em redes sociais?
Nestes casos, a vítima pode entrar em contato com a equipe de psicólogos da Safernet ou com o Disque 100. Mesmo que prioritariamente direcionado para situações que ocorreram fora da internet, o Disque 100 seguirá como um canal de denúncias para qualquer violação aos direitos humanos.
- Quem vai analisar a denúncia?
Servidores da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. A equipe é montada por profissionais vinculados às secretarias de Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
- Existe prazo para a análise das denúncias?
Não, dependerá de cada caso. Enquanto ofensas podem ser apagadas no mesmo dia, denúncias de crimes precisarão ser investigadas pela polícia.
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- É possível acompanhar a análise das denúncias?
Como a denúncia é sigilosa, ou seja, não identifica a vítima, não há uma forma de monitoramento, conforme a Secretaria de Direitos Humanos. Caso o crime ou a ofensa se repitam, é possível efetuar nova denúncia.
- O que será feito com as denúncias?
Casos que envolvem crimes serão encaminhados para a polícia. Em outros, o Humaniza Redes atuará na proteção das vítimas e punição de autores.
- A denúncia no Humaniza Redes é válida como boletim de ocorrência?
Não, apenas as polícias podem registrar boletins de ocorrência.
- É possível usar as denúncias do Humaniza Redes em ações judiciais?
Não, para ações judiciais, o ideal é usar boletins de ocorrência.
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