A Justiça gaúcha prevê para esta semana o julgamento de 126 casos de crimes dolosos contra a vida.
A meta faz parte de um mutirão que está ocorrendo em todo o país, desde a segunda-feira, na segunda edição da Semana Nacional do Tribunal do Júri.
A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e demais órgãos que integram o Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), tem por objetivo levar a júri popular os responsáveis por crimes dolosos (com intenção) contra a vida denunciados há mais de cinco anos, ou seja, casos que estão atrasados. No ano passado, durante a I Semana Nacional do Júri, foram julgados no Brasil 2,4 mil processos. Para a edição de 2015, estão sendo aguardados 3,1 mil julgamentos.
_ Mais uma vez estamos fazendo esse esforço conjunto e concentrado para que se julguem os casos mais antigos, para que se coloque em dia a pauta de julgamentos dos crimes dolosos contra a vida, porque são eles os que mais repercutem na sociedade. Vida é o bem jurídico mais importante, o primeiro sobre o qual nos ocupamos e o pressuposto dos demais direitos. Vamos mostrar à sociedade uma Justiça operante e dinâmica _ disse a conselheira Ana Maria Amarante, durante a cerimônia de abertura do evento no Distrito Federal.
O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) é a unidade judiciária que mais listou processos para a Semana Nacional do Júri de 2015: 481 no total. Em seguida, estão os tribunais da Bahia, com 365, Goiás, com 246, e Ceará, com 243.
Em 2014, 29,83% dos processos agendados para a Semana Nacional do Júri não foram julgados. Para 2015, a expectativa é reduzir esse índice, como explica o conselheiro Guilherme Calmon, representante do CNJ no Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
No ano passado, dos 2.442 processos levados a júri popular durante a 1ª Semana Nacional do Júri, 1.523 julgamentos terminaram em condenações para os acusados e houve 751 absolvições. No mesmo período, 241 unidades judiciais de todo o país realizaram pelo menos quatro sessões do júri.
Como funciona
- O Tribunal do Júri é composto por um juiz presidente e 25 jurados, dos quais sete são sorteados para compor o Conselho de Sentença e terão o encargo de afirmar ou negar a existência do fato criminoso atribuído a uma pessoa. Ou seja, é o cidadão, sob juramento, quem decide sobre o crime.
- Entre os casos julgados em Tribunais do Júri estão crimes dolosos contra a vida, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio e o aborto (com ou sem o consentimento da mãe).
- No intuito de cumprir a meta de persecução penal estabelecida pelo Comitê Gestor da Enasp, a Semana Nacional do Júri foca em ações de réus presos e ações que entraram na Justiça há mais de cinco anos. O objetivo é julgar até outubro de 2015 todas as ações penais de homicídios dolosos que tenham recebido denúncia antes de 31 de dezembro de 2009.
- Lançada em 2010, a Estratégia foi criada conjuntamente pelo CNJ, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Ministério da Justiça (MJ) para permitir aos órgãos que compõem o sistema de justiça e de segurança pública a coordenação de ações que envolvam essas unidades.
