Uma equipe formada por cinco secretários estaduais foi incumbida pelo governador José Ivo Sartori de iniciar a formatação de um plano estadual de parcerias público-privadas, as chamadas PPPs.
Diante da crise que ameaça até o pagamento da folha de servidores, sem novas fontes de financiamento disponíveis, o Palácio Piratini enxerga a aproximação com o setor privado como uma das poucas soluções para investir em infraestrutura e criar uma agenda positiva.
A primeira reunião do grupo que irá montar o plano ocorreu na última terça-
feira, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF). Por determinação de Sartori, a coordenação da equipe, que passará a se reunir com frequência a partir de 15 de março, ficará sob responsabilidade de Cristiano Tatsch, titular da Secretaria de Planejamento.
Depois do encontro inicial, cada secretário encomendou a seus assessores um estudo sobre as possibilidades de parceria. O Piratini pretende sondar o mercado para saber o que, no momento, é mais atraente para o investimento privado. As discussões ainda são iniciais, mas os planos caminham na direção das PPPs, concessões e venda de ativos.
Como nas PPPs há casos em que o Estado precisa aplicar valor de contrapartida, é provável que as concessões, modalidade na qual o recurso é exclusivamente privado, ganhem força. Estradas, hidrovias e portos estão entre as principais opções em estudo pelo grupo de secretários.
Também é estudada a ampliação das parcerias da CEEE com o setor privado, além de incentivar a exploração das minas de carvão pela iniciativa privada. No âmbito da venda de ativos, é analisada a abertura do capital da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).
- É certo que o Rio Grande do Sul fará PPPs. O governador deseja isso. É uma solução para investir mesmo com a crise financeira - avaliou um dos secretários que integra o grupo.
A intenção é entregar o plano estadual de PPPs para Sartori até o final do primeiro semestre. Embora aposte na iniciativa, há receio no Piratini de que o momento da economia afaste investidores.
Os secretários da equipe
Cristiano Tatsch, do Planejamento
Carlos Búrigo, da Secretaria Geral de Governo
Lucas Redecker, de Minas e Energia
Pedro Westphalen, dos Transportes
Fábio Branco, do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
As alternativas em análise
Áreas em que as parcerias com a iniciativa privada podem ocorrer:
Estradas, hidrovias, portos podem ser alvo de PPPs e concessões à iniciativa privada.
A CEEE poderá ampliar parcerias com empresas privadas para participar de leilões federais e investir em obras de geração e transmissão de energia.
A exploração das minas de carvão a carga da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) poderá ser aberta a investidores privados.
A EGR poderá ter o capital aberto. O recurso aplicado pelo mercado poderia bancar um plano de obras viárias.
Venda de imóveis e de estatais consideradas secundárias, como a Cesa.
