A investigação do Ministério Público do Maranhão sobre o perfil no Facebook que ofendeu o Estado revelou que a página é falsa e usou foto de uma moradora do Rio de Janeiro. O órgão pedirá a quebra de sigilo da publicação para tentar identificar o responsável.
O perfil começou a ser investigado pelo órgão no início do mês, após postar que "a cultura maranhense é horrível", a maioria das mulheres é "piriguete" e os homens são "malandros". Apagada um dia antes da abertura do inquérito, a página informava o nome "Isabela Cardoso", e o endereço em Gramado, no Rio Grande do Sul.
Sobre o MP ter divulgado as imagens e as informações contidas no perfil antes de checar se eram falsas ou não, o promotor responsável pelo caso, Joaquim Ribeiro Júnior, informa que o órgão apenas "reproduziu o que vinha sendo amplamente divulgado nas redes sociais e nos grupos de WhatsApp" do Maranhão.
- Esse perfil era de conhecimento público. Abrimos a investigação para apurar o crime, não uma pessoa. Como as informações do perfil são falsas, vamos atrás do responsável pela publicação por meio do IP do computador usado - argumentou Ribeiro.
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Após o início das investigações, uma moradora do interior do Rio de Janeiro entrou em contato com o MP maranhense para informar que teve a foto usada pelo perfil. Sob orientação do órgão, ela compareceu ao MP fluminense com documento de identificação e registrou a apropriação de sua imagem.
- Recebemos uma cópia do documento dela e não temos dúvidas de que o perfil é falso. Isso reforça a necessidade da investigação, pois deixa de ser um caso de liberdade de expressão e passa a ser um crime articulado via anonimato - informou o promotor, da comarca de Imperatriz.
Além do crime de preconceito, o responsável pela página poderá responder também pelo uso indevido da imagem da fluminense.
- Os maranhenses, essa mulher e os gaúchos são vítimas do responsável por esse perfil, que usou informações falsas para cometer xenofobia - relatou Ribeiro.
O promotor informou que um pedido de quebra de sigilo do perfil deve ser encaminhado à Justiça nos próximos dias. Se for aceito, o pedido servirá para identificar o computador usado pelo criador da página.
Antes de receber o contato da fluminense, o MP investigou as informações contidas no perfil. Uma delas foi a empresa Suzano Papel e Celulose, citada na mensagem alvo do inquérito. O setor de recursos humanos da companhia foi notificado pelo MP, para que pesquisasse o nome "Isabela Cardoso" no quadro de funcionários, ex-funcionários, dependentes e ex-dependentes. A empresa afirmou ao MP não ter localizado a identificação no sistema.
A mensagem que gerou polêmica
Segundo o MP, em 1º de março, a seguinte mensagem foi publicada pelo perfil em sua linha do tempo:
"Finalmente em casa, depois de 1 ano e 7 meses na Suzano de Imperatriz eu e meu esposo retornamos a nossa cidade. Estado pobre, kkkkkkkkkk. A cultura maranhense é horrível. O carnaval é um lixo. Tal de bumba meu boi, tambor de crioula. A maioria das Mulheres são piriguetes e os Homens malandros. Mais da metade das pessoas são semi-analfabetas".
Já em uma conversa no Facebook, cuja data não foi confirmada, o responsável pela página teria afirmado que a cidade de Imperatriz é "feia e cheia de ladrões", onde "a maioria das mulheres não prestam".
O crime e as punições
O artigo 20 da Lei 7.716/89, de 5 de janeiro de 1989, define como crime "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, religião ou procedência nacional". Segundo o MP do Maranhão, o ato infracional tem pena de um a três anos de reclusão, mas se for cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, um agravante, os condenados estão sujeitos a pena de dois a cinco anos de prisão e pagamento de multa.
O fato de o responsável pelo perfil ter usado fotos de outra pessoa para divulgar mensagens ofensivas servirá como outro agravante do crime, conforme o MP.
