O Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo suspendeu o atendimento em oncologia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nesta segunda-feira. Cerca de 200 pacientes deverão ser encaminhados para o Hospital Universitário de Santa Maria (Husm).
O Caridade diz que, em setembro do ano passado, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) credenciou o hospital para começar a prestar atendimento na área pelo SUS. Desde então, o hospital passou a atender os pacientes em radioterapia, quimioterapia e cirurgias oncológicas, mas nunca teria recebido pelo serviços, porque eles não foram habilitados pelo Ministério da Saúde.
Em reunião com o atual secretário de Saúde do Estado, João Gabbardo dos Reis, na última sexta-feira, o Caridade foi recomendado a suspender o atendimento. A explicação, segundo o secretário, estaria em uma advertência feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao governo de que o credenciamento seria irregular e que, portanto, o Estado não poderia pagar pelos serviços já prestados.
_ A Secretaria de Saúde (do Estado) recomendou que parássemos o atendimento, o que fizemos a partir de hoje. Enviamos uma relação com os nomes de cerca de 200 pacientes que estavam em tratamento para a 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (4ª CRS) que terá de encaminhar as pessoas para outro local para continuarem os seus tratamentos. É uma lástima que tenhamos um serviço ocioso por burocracia do Estado.
Os pacientes que estão internados no Hospital Alcides Brum, que faz parte do complexo hospitalar do Caridade (entre sete e nove pessoas), permanecerão recebendo tratamento. O Caridade não descarta entrar na Justiça para tentar receber o valor devido pelo Estado.
Além do Caridade, o serviço de radioterapia, quimioterapia e cirurgia oncológica pelo SUS é ofertado no Hospital Universitário (Husm). A quimioterapia é ofertada também em clínicas particulares no município.
A coordenadora regional de Saúde, Lenir da Rosa, disse que não foi informada oficialmente pelo Caridade, mas que os pacientes podem ficar tranquilos que eles serão encaminhados ao Husm para seguir com os tratamentos.
Sem previsão para receber R$ 16 milhões
Segundo o provedor Walter Jobim Neto, Gabbardo disse que não tem previsão de pagamento da dívida de R$ 16 milhões do Estado com o hospital. A dívida é referente a atendimentos e compras de leitos pelo SUS até dezembro de 2014. Os valores referentes a janeiro e fevereiro foram pagos. Os serviços de oncologia estão incluídos no montante da dívida.
Ainda conforme Jobim Neto, o secretário teria orientado o hospital a não vender mais leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) quando solicitado pelo Estado. A orientação deve ser seguida pelo hospital, que manterá apenas serviços de baixa e média complexidade pelo SUS.
O "Diário" fez contato telefônico com a secretaria estadual de Saúde por volta das 17h30min e, às 17h46min desta segunda-feira, encaminhou as perguntas por e-mail. Em seguida, a reportagem obteve o retorno da assessoria de imprensa da pasta, por telefone, de que, por uma questão de horário e de tempo, as respostas do órgão serão encaminhadas ao jornal nesta terça-feira.
