A necessidade de reforçar o ajuste fiscal para arrumar as contas públicas foi o lastro para a decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) de elevar a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para 6% ao ano e aplicar um aumento de três pontos percentuais na linha de financiamento do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). A justificativa foi apresentada pelo secretário-adjunto de Política Econômica da Fazenda, João Rabelo, após a reunião do CMN.
- É um ano importante de ajuste para que possamos ter os próximos anos de crescimento adequado ao Brasil e, para isso, é necessário fazer ajustes na linhas subvencionadas pelo governo. Essas linhas geram equalização, subvencionadas pelo governo, e impacto no resultado primário - disse.
Rabelo afirmou que "há uma necessidade forte" de reforçar o ajuste "num ano de transição". Isso implica, segundo ele, a necessidade de cortar subsídios:
- Há necessidade forte, estamos num ano de transição, de fazer um ajuste fiscal para que a gente possa continuar sendo um País bem percebido por todos os nossos credores.
O Moderfrota teve elevada de 4,5% para 7,5% ao ano a taxa de financiamento para empresas com receita operacional ou renda de grupo econômico superior a R$ 90 milhões anuais. Já para renda acima de R$ 90 milhões, o financiamento de equipamentos agrícolas subiu de 6% para 9% ao ano. A mudança já valerá a partir de 1º de abril.
A última vez que o governo mexeu nas taxas do Moderfrota foi em julho do ano passado, no âmbito do Plano Safra 2014/2015, que destinou R$ 3,6 bilhões para o programa. A elevação das taxas ocorre, portanto, faltando apenas quatro meses para o final do Plano Safra 2014/2015. Rabelo disse que existe R$ 1,8 bilhão em estoque no Moderfrota para a tomada de crédito até julho.
- A tendência é de que novas taxas permaneçam as mesmas no próximo Plano Safra - indicou.
O impacto fiscal do aumento da TJLP e do Moderfrota não foi informado pelo CMN, apenas as respectivas elevações das taxas.
*Agência Estado
