As crianças matriculadas no maternal 2 da escola municipal Caminhos do Aprender, de Monte Belo do Sul, retornaram às aulas nesta segunda-feira. Desde 10 de março, elas estavam sem atendimento por falta de professor. Na quarta-feira, a Justiça determinou que a prefeitura providenciasse o retorno deles à escola.
Segundo assessor jurídico da prefeitura, Adroaldo Dal Mass, uma professora foi contratada em regime emergencial. Ele explica que a contratação foi necessária para cumprir a medida judicial e, por isso, não houve necessidade de aprovação da Câmara de Vereadores.
A administração municipal chegou a encaminhar a proposta ao Legislativo na quinta-feira. Para ser colocada em votação, uma sessão extraordinária teria de ser realizada, o que não aconteceu. Segundo o assessor jurídico da Câmara, Gilmar Stelo, este projeto já havia sido apresentado e rejeitado. O entendimento foi que não existia motivo para uma nova apreciação. Ele também afirma que a contratação emergencial de professores é inconstitucional, já que existe um concurso público vigente. A prefeitura já apresentou outros dois projetos à Câmara, mas nenhum obteve aprovação.
