Solto por volta da meia-noite desta sexta-feira na Superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo, o ex-ativista italiano Cesare Battisti voltou para sua residência, no Estado, para "seguir tudo como estava antes", conforme Igor Sant'Anna Tamasauskas, um de seus advogados. O defensor afirmou que não acredita em deportação.
- Não trabalhamos com essa hipótese. A decisão (da prisão) foi tomada de forma completamente equivocada, um absurdo - criticou Tamasauskas.
Battisti foi sentenciado à prisão perpétua na Itália por matar quatro pessoas nos anos 1970, crimes dos quais se diz inocente. Em 2004, ele apareceu no Brasil, depois de três décadas fugindo da Justiça.
No pedido de detenção, que acabou revogado pelo desembargador Cândido Ribeiro, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça "a prisão administrativa de Cesare Battisti pelo prazo inicial de 60 dias, ou até que se ultime a deportação do requerido, devendo, para tanto, ser intimada a União para que dê imediato cumprimento à medida".
Deportação para a França
O MPF queria que Battisti fosse mandado para a França, país a partir do qual adentrou no Brasil há 11 anos. A defesa do ex-ativista alegou que ele está em liberdade desde 2010 e "jamais deixou de cumprir qualquer obrigação relacionada ao processo em questão, não demonstrando interesse em empreender fuga do país ou obstaculizar o resultado do processo".
No despacho, o desembargador afastou a possibilidade de extradição: "Em que pese a gravidade das infrações penais imputadas ao paciente em seu país de origem, o fato é que a sua situação de permanência no Brasil, decidida pela Suprema Corte e pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República (na época Luiz Inácio Lula da Silva), não podem mais estar submetidas a um novo processo judicial iniciado na Justiça Comum Federal".
A juíza federal que havia determinado a deportação alegou que trata-se "de um estrangeiro em situação irregular no Brasil e que, por ser um criminoso condenado em seu país por crime doloso, não tem direito a permanecer.
