Após várias rodadas de negociações, Brasil e México oficializaram na manhã desta segunda-feira, no Rio de Janeiro, a renovação pelos próximos quatro anos do acordo automotivo entre os dois países, que venceria em 18 de março.
O anúncio foi feito no Palácio do Itamaraty pelos ministros brasileiros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, e pelo secretário de Economia do México, Ildefonso Guajardo Villareal.
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O governo brasileiro conseguiu evitar que o livre-comércio entre os dois países entrasse em vigor após o dia 18, como era previsto originalmente no acordo. Os mexicanos concordaram em manter o regime de cotas por pelo menos mais quatro anos.
Pelo acerto, cada país poderá exportar para o outro até US$ 1,56 bilhão nos próximos 12 meses, sem o pagamento do Imposto de Importação. A partir de março de 2016, a cota subirá gradualmente 3% ao ano. O que exceder o valor da cota anual será taxado à alíquota de 35% a título de Imposto de Importação.
O ministro Armando Monteiro disse que a preservação das cotas é uma forma de compensar a diminuição das vendas do setor no mercado doméstico brasileiro, que "vive uma certa retração".
- A meu ver o sistema de cotas é o mais adequado levando em conta assimetrias no comércio Brasil-México - disse, mencionado a forte integração entre a indústria mexicana e a dos Estados Unidos.
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A cota inicial estipulada na renovação é inferior àquela que estava valendo até agora, de US$ 1,64 bilhão, referente ao acordo assinado em 2012. O valor evoluirá dos US$ 1,56 bilhão acertados este ano para US$ 1,606 bilhão (2016-2017); US$ 1,655 bilhão (2017-2018); US$ 1,704 bilhão (2018- 2019).
O novo acordo manterá em 35% o porcentual de conteúdo nacional exigido na produção dos veículos. A novidade é que esse porcentual se estenderá também a autopeças. A partir de 2019, o índice passa a 40%.
O secretário de Economia do México, Ildefonso Guajardo Villareal, afirmou que a grande vantagem do acordo é dar maior previsibilidade a um setor que responde por 46% do comércio bilateral entre os dois países, de cerca de US$ 10 bilhões por ano.
- É fundamental partir deste degrau para continuar construindo novas avenidas nas relações entre Brasil e México - disse Villareal.
O secretário afirmou que a presidente Dilma Rousseff está sendo aguardada de braços abertos em seu país pelo presidente Enrique Peña Neto, que teria parabenizado o governo pelo acordo.
