O policial militar Luis Paulo Mota Brentano, o soldado Mota, acusado de matar o surfista Ricardo dos Santos, na Guarda do Embaú, em Palhoça, foi denunciado pelo Ministério Público por tortura em processo que respondia em Joinville. A denúncia foi oferecida na manhã desta quinta-feira pelo promotor Renato Maia de Faria.
O delegado Fábio Fortes, que investigou a suspeita de tortura contra um torcedor do JEC em 2014, entregou o resultado do inquérito policial ao MP na última sexta-feira. Fortes optou por não indiciar o soldado Mota e o outro policial que estava presente na ocorrência, por falta de provas. Segundo o delegado, as lesões da vítima eram superficiais e não caracterizavam crime de tortura.
Já o Ministério Público entendeu que as provas eram suficientes para denunciar a dupla de policiais. O parceiro de Mota na ocorrência foi denunciado por omissão. Segundo o promotor, as escoriações apontadas no laudo pericial e o relato da vítima são provas contundentes.
- O crime de tortura, muitas vezes, não é praticado de maneira ostensiva, mas, sim, de forma velada e oculta. Por isso, tem que se levar em consideração a palavra da vítima - avaliou.
O MP considerou também o tempo que a viatura ficou na delegacia aguardando para lavrar o termo circunstanciado.
- A viatura ficou parada por cerca de 2 horas, tempo maior do que o necessário - destacou.
A denúncia foi remetida à 1ª Vara Criminal de Joinville.
Entenda o caso de tortura
O torcedor que registrou o boletim de ocorrência após ser detido pelo soldado Mota e outro policial em um dia de jogo do JEC, em 2014, alegou que foi agredido com vários socos e chutes. Ele teria sido detido após filmar uma viatura da Polícia Militar. O rapaz foi conduzido para a Central de Polícia onde supostamente ocorreram as agressões.
Os policiais militares disseram em depoimento que precisaram usar a força para algemar o rapaz que estaria alterado porque queria retornar ao jogo. Já os policiais civis que receberam o flagrante na Central de Polícia, disseram que não presenciaram excessos por parte dos PMs.
Contraponto
De acordo com advogado Leandro Gornick Nunes, não há qualquer indício da prática do crime de tortura pelos policiais, tendo em vista que o delegado fez a investigação e ouviu todas as pessoas envolvidas, inclusive os policiais da Central de Polícia que receberam a ocorrência. O advogado ressaltou que o MP normalmente acolhe as conclusões da Polícia Civil, mas que isso não impede o órgão de obter suas próprias conclusões.
- Me causa estranheza justamente no momento em que o soldado Mota é o centro das atenções, o MP não acolher as conclusões do delegado responsável pela investigação, como normalmente ocorre.
O advogado também contrapõe a exposição de outros processos aos quais o soldado responde ou já respondeu na Justiça.
- É uma maneira de prejudicar a imagem de alguém que já está tão prejudicada, afinal de contas, são processos mencionadas contra ele que estão em tramitação. Não se pode presumir a culpa das pessoas. Está havendo um massacre injusto contra esse soldado.
Outros processos
Mota respondeu a dois processos na Justiça Militar do Estado. Em um deles, no qual respondia por lesão corporal leve e ameaça, foi absolvido por falta de provas. No segundo episódio, o MP entendeu que não era caso para denúncia.
Pelo Juizado Especial, em Joinville, Mota teve seu nome envolvido em uma denúncia por abuso de autoridade, mas também foi absolvido por falta de provas. A denúncia diz que em 2010, o policial teria constrangido um torcedor do JEC em uma revista pessoal.
Leia mais:
:: Fantástico entrevista a mãe de rapaz que teria sido torturado por policial
:: Decretada prisão preventiva de soldado que atirou em surfista
:: Policial que atirou no surfista Ricardinho se manifesta publicamente ::
:: MP havia recomendado afastamento de policial que atirou em surfista ::
:: Policial projetava carreira promissora antes de se envolver em morte ::
Crime em Palhoça
Ricardinho foi baleado no dia 19 de janeiro, depois de uma discussão com o policial. Levado ao Hospital Regional de São José, depois de 30 horas e quatro cirurgias não resistiu e morreu no início da tarde do dia seguinte.
Em depoimento, o policial Luis Paulo Mota Brentano disse que reagiu em legítima defesa após uma das pessoas ameaçá-lo com um facão. A outra versão, apresentada por testemunhas que estavam com o surfista, é a de que o PM atirou de dentro do carro sem motivo.
A morte do surfista causou grande comoção na Guarda do Embaú, onde ele morava. A notícia repercutiu também no meio do surfe e uma série de profissionais do esporte, como o atual campeão mundial Gabriel Medina, se manifestou sobre o caso.
A Justiça decretou a prisão preventiva do policial militar Luis Paulo Mota Brentano, que está preso desde segunda-feira, dia 19, no 8º Batalhão da Polícia Militar, em Joinville. A reconstituição do crime será feita nesta terça-feira, dia 27.
Laudos periciais revelam que as balas atingiram o surfista a partir da lateral esquerda do peito e pelas costas. Já o laudo toxicológico concluiu que Brentano havia consumido quantidade significativa de álcool, mas nenhuma droga ilícita, no dia em que atirou no surfista. Novos resultados da investigação devem dar mais detalhes sobre a cena do crime.
