Após mais de uma semana de espera, a presidente Dilma Rousseff conseguiu conversar por telefone com o presidente da Indonésia, Joko Widodo, na manhã desta sexta. Foi mais uma tentativa do governo brasileiro de interceder pela condenação à pena de morte de Marco Archer Cardoso Moreira, 53 anos, preso em 2004, após ser pego com mais de 13 kg de cocaína escondidos em tubos de asa-delta.
O pedido de clemência, no entanto, não foi considerado por Widodo, que manteve a condenação, com fuzilamento previsto para a meia-noite de domingo, horário da capital Jacarta, o que corresponde às 15h de sábado no Brasil.
Conforme informou a nota divulgada pelo Planalto, Dilma ressaltou ao presidente da Indonésia que respeita a soberania do país e seu sistema judiciário, "mas como chefe de Estado e como mãe, fazia esse apelo por razões eminentemente humanitárias". No telefonema, o governo também pediu clemência por Rodrigo Muxfeldt Gularte, paranaense também preso por tráfico de cocaína no país.
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Segundo o Planalto, o presidente Widodo teria dito compreender a preocupação de Dilma, mas ressaltado que, no caso de Moreira, não poderia reverter a sentença porque todos os processos foram seguidos conforme a lei da Indonésia.
De acordo com o que informou o assessoria especial da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, a presidente discordou de Widodo. Ela teria dito que "não houve sensibilidade por parte do governo da Indonésia para o pedido de clemência do governo brasileiro". Conforme o assessor, o governo brasileiro esgotou todas as possibilidades existentes de reverter esse cenário e que a atitude tomada pelo país asiático "cria uma mancha, uma sombra, na relação bilateral".
Garcia mencionou que nos últimos 10 anos, entre as medidas tomadas, houve o envio de duas cartas pelo ex-presidente Lula, durante seus dois mandatos, e quatro pela presidenta Dilma Rousseff. Além disso, o governo brasileiro também solicitou que o Papa Francisco intercedesse no caso pela clemência do brasileiro.
Leia a nota na íntegra:
"Nota à Imprensa - Telefonema da Presidenta Dilma Rousseff ao Presidente da Indonésia
A Presidenta Dilma Rousseff falou ao telefonou, na manhã de hoje, 16 de janeiro, com Presidente da Indonésia, Joko Widodo, para transmitir apelo pessoal em favor dos cidadãos brasileiros Marco Archer Cardoso Moreira e Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenados à morte pela Justiça da Indonésia e na iminência de serem executados.
A Presidenta ressaltou ter consciência da gravidade dos crimes cometidos pelos brasileiros. Disse respeitar a soberania da Indonésia e do seu sistema judiciário, mas como Chefe de Estado e como mãe, fazia esse apelo por razões eminentemente humanitárias. A Presidenta recordou que o ordenamento jurídico brasileiro não comporta a pena de morte e que seu enfático apelo pessoal expressava o sentimento da sociedade brasileira.
O Presidente Widodo disse compreender a preocupação da Presidenta com os dois cidadãos brasileiros, mas ressalvou que não poderia comutar a sentença de Marco Archer, pois todos os trâmites jurídicos foram seguidos conforme a lei indonésia e aos brasileiros foi garantido o devido processo legal.
A Presidenta Dilma reiterou lamentar profundamente a decisão do Presidente Widodo de levar adiante a execução do brasileiro Marcos Archer, que vai gerar comoção no Brasil e terá repercussão negativa para a relação bilateral.
Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República"
* Zero Hora
