Depois de mais de duas horas de confusão, deputados aprovaram nesta quarta-feira o pedido de cassação do mandato do deputado André Vargas (sem partido-PR), por 367 votos, um contra e seis abstenções.
No plenário, último estágio para a perda de mandato, os parlamentares decidiram condenar Vargas pelo envolvimento em negócios com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato por envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro. Uma das acusações é de que o parlamentar intermediou, no Ministério da Saúde, contratos com o doleiro.
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Vargas não participou da sessão e não indicou representante legal para fazer sua defesa. Numa última tentativa de adiar a votação, ele apresentou, na noite de terça-feira, um pedido à Mesa da Casa alegando que está se recuperando de uma cirurgia odontológica. Como o recurso não passou pela perícia da junta médica da Câmara, a orientação foi pela rejeição do pedido.
- Não tem validade regimental. Também foi facultada a indicação de um advogado e também não foi feito - explicou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
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O deputado Eurico Júnior (PV-RJ), indicado advogado ad hoc em uma das fases do processo contra Vargas se ofereceu para ler a justificativa que o parlamentar apresentou no recurso à Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJ). Na ocasião, ele disse que houve cerceamento de defesa no processo do Conselho de Ética.
- Fui indicado à contragosto - explicou Eurico Júnior que reforçou que só leria a carta para que a votação ocorresse.
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O pedido de cassação contra Vargas foi aprovado no início de agosto, no Conselho de Ética.
- Por votos de 11 a zero. (O parecer) deixa de ser um parecer do Júlio Delgado. Não tenho nada contra o deputado André Vargas não fosse o desvio que atenta contra a ética e o decoro parlamentar - explicou Delgado.
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A sessão para analisar a representação começou às 11h e foi cancelada, quase duas horas depois, por falta de quórum o que tumultuou o plenário da Câmara. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), relator do caso no Conselho de Ética, protestou e lembrou que o quórum estava quase composto. Para esta votação são necessários, no mínimo, 257 votos.
Delgado criticou a demora na apreciação do processo mas lembrou que, desde que a representação contra Vargas foi apresentada, os prazos foram diversas vezes esticados.
- Estamos aqui, oito meses depois, (no ano) com Copa do Mundo, recesso branco e eleições. A notificação só conseguiu ser feita no dia 13 de maio. O deputado André Vargas ainda solicitou mais dois dias para entrega de sua defesa. A instrução iniciou-se apenas no dia 28 de maio - destacou.
Outra estratégia da defesa acabou fracassada na manhã desta quarta-feira. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, escolhido como relator do mandado de segurança apresentado na semana passada por Vargas, contra decisão da CCJ, negou o pedido de liminar do parlamentar.
Além dos protestos de Delgado, outros parlamentares da oposição, como Vanderlei Macris (PSDB-SP), chegaram a acusar o deputado José Mentor (PT-SP) de golpe.
- Faço apelo para voltar a discussão - disse.
O tucano José Aníbal (SP) fez coro à decisão.
- Eu estou aqui há 22 anos e nunca vi isso de (encerrar uma sessão) pular da cadeira -criticou ao relatar a postura de mentor que assinou o encerramento da reunião e saiu imediatamente da mesa.
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* Agência Brasil
