As propostas para alterações nos códigos de obras e de posturas de Farroupilha estarão em discussão a partir das 18h30 desta quinta-feira (13). A audiência pública será no salão nobre da prefeitura.
A revisão do código de posturas, que é de 1969, foi realizada por uma comissão da Câmara de Vereadores, entre fevereiro e setembro. Encaminhado à prefeitura, recebeu modificações e agora deve passar pela avaliação da comunidade.
Já o código de obras está em vigor desde 1975 e será renomeado para código de edificações. O documento foi revisado a partir de audiências públicas e sugestões de entidades de classes.
Na semana que vem, os códigos serão disponibilizados no site farroupilha.rs.gov.br para que a população possa consultar e opinar sobre as modificações propostas. O próximo passo será o encaminhamento dos projetos para a aprovação da Câmara de Vereadores. Segundo a Secretaria do Planejamento, a intenção é modernizar os códigos.
