O Rio Grande do Sul ganhou nesta sexta-feira um programa criado pelo Ministério Público fluminense que pretende diminuir o tempo de estadia das crianças em abrigos e agilizar o processo de adoção. O sistema eletrônico deve ser implantado até o final do ano em Porto Alegre.
Embora a lei estipule que as crianças passem no máximo dois anos nos abrigos, a regra não é cumprida para um terço dos acolhidos no país. Um levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgado no último ano mostrou que 10 mil crianças ou adolescentes estavam há mais de dois anos nas casas de acolhimento, "um atestado de falência da rede" que os atende, conforme a subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do Ministério Público do Rio de Janeiro, Daniela Moreira da Rocha Vasconcellos.
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Para que os pequenos vivam menos tempo nessas casas, o MP fluminense criou, há sete anos, um sistema informatizado capaz de costurar os furos na rede de proteção às crianças encaminhadas a abrigos. Chamado de Módulo Criança e Adolescente (MCA), o programa reúne dados pessoais, sociais e a situação jurídica de todos os acolhidos, além de apontar as falhas de cada órgão da rede.
- Com o sistema, baixamos o número de acolhidos no Estado de 3.472 para cerca de 2,4 mil. E poucos deles estão há mais de dois anos nos abrigos - relata Daniela.
Com o acompanhamento integrado das crianças, atualmente 70% dos abrigados no Rio de Janeiro têm ações de destituição do poder familiar encaminhadas, processo judicial necessário para a adoção. Os acolhidos que não possuem a ação, segundo Daniela, estão nos abrigos há menos de dois meses. Em Porto Alegre, 583 crianças e adolescentes, 43% do total de acolhidos, não possuem esses processos - 73 deles não têm ao menos a ação de acolhimento, que oficializa sua estadia no abrigo.
Das crianças que já foram destituídas da família biológica pela Justiça, e deveriam ser incluídas no Cadastro Nacional de Ação, 128 estão fora do sistema, o que deixa quase 10% dos abrigados sem chance de ganhar pais adotivos. Os dados são de um levantamento do MP da Capital divulgado no final de setembro.
Para regularizar as falhas na rede de atendimento em Porto Alegre, o MP gaúcho firmou uma parceria com o órgão fluminense para usar o MCA. O sistema foi doado gratuitamente pelo Rio de Janeiro em um evento realizado na tarde desta sexta-feira na sede do MP da Capital, com a presença de membros do Conselho Tutelar, do Judiciário e das mantenedoras dos abrigos.
O programa, além de conter informações detalhadas dos acolhidos, permite cruzar dados. Quando uma criança chega a um abrigo, por exemplo, é possível saber se ela já teve algum irmão na mesma situação e procurar os processos que envolvem os pais.
- O sistema evita o retrabalho da rede. Uma vez cadastrada, a criança fica no programa, e podemos acessar todas as suas informações sociais e jurídicas. Se um acolhido que ingressa no abrigo já teve irmãos encaminhados à adoção, por exemplo, podemos usar os processos dos irmãos para agilizar o trabalho - relata Daniela.
Outra vantagem do sistema é a possibilidade de emitir levantamentos com base nos dados cadastrados. A cada dois meses, o MP carioca emite um relatório das crianças aptas à adoção, o que evita que acolhidos fiquem fora do cadastro nacional, como ocorre em Porto Alegre.
O programa também aponta, por exemplo, se os abrigos precisam enviar ou atualizar informações, como o acompanhamento social das crianças. Outra falha relatada pelo sistema é a ausência de ações encaminhadas pelo MP.
- O MCA permite fiscalizar o trabalho da rede, dos abrigos aos promotores, e cobrar quando há falhas a serem corrigidas - resume Daniela.
A promotora da Infância e da Juventude responsável pelo acolhimento em Porto Alegre, Cinara Vianna Dutra Braga, relata que o MP deve realizar ainda este mês reuniões com o Judiciário e com as mantenedoras dos abrigos para oficializar o compromisso com a alimentação do sistema. A meta do órgão é implantar o programa até o final do ano na Capital, como um piloto. Depois, o MP estuda expandir o sistema para o Interior.
- Estamos dando início a um processo que mudará a realidade nos abrigos gaúchos - comemora a promotora.
No Rio de Janeiro, o programa é usado pelo Conselho Tutelar, pelos abrigos, pelo Ministério Público e pelo Judiciário. Na capital fluminense, uma lei aprovada em 2011 obriga o Conselho Tutelar e os abrigos a atualizarem o MCA. O programa já foi implantado no Acre e está em estudo no Sergipe, Paraná, Pará e Ceará.
No Rio Grande do Sul, 693 crianças aguardam por pais adotivos, enquanto 4,8 mil pretendentes estão na fila do Cadastro Nacional de Adoção.
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