Os alvarás de localização de 12 CTGs de Santa Maria começaram a ser cassados pela prefeitura nesta terça-feira (09). Semana passada, as sedes foram interditadas pelos bombeiros. As interdições serão válidas até a regularização das entidades em conformidade com as leis municipal e estadual.
Agora, além de ter que entregar os documentos para o Corpo de Bombeiros e obter o alvará de prevenção a incêndios, as entidades terão que começar um novo processo para a liberação do alvará de localização. Para isso, é necessário já ter o alvará dos bombeiros, o sanitário e ambiental. Só depois, estando tudo de acordo com a lei, a prefeitura retira a cassação, liberando o alvará de localização.
A determinação é tomada conforme decreto municipal. Na segunda (08), as 12 entidades foram notificadas. A 13ª Região Tradicionalista diz que a cassação neste momento é o contrário do que foi combinado com a prefeitura em reunião. Elas tinham até dia 13 deste mês para se regularizar com o órgão.
Conforme a assessoria de imprensa da prefeitura, se desconhece o combinado. Aquelas que tiverem o alvará cassado serão lacradas.
