A pavimentação do trecho da RS-516, entre Santa Maria e São Martinho da Serra, deve contabilizar um novo atraso. A liberação da licença ambiental, projetada inicialmente para maio deste ano, deve atrasar ainda mais. Isso porque a Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam) está à espera de uma manifestação do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas, órgão ligado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Agora, o mais recente entrave envolve a existência de uma chamada Unidade de Conservação no entorno da obra de pavimentação, o que deve ser feito pelo Departamento de Florestas e Áreas Protegidas.
Após superado esse trâmite, na sequência, a próxima fase é a liberação da licença de instalação. O documento, que autoriza o começo das obras, é viabilizado pela Fepam.
“A Fepam aguarda manifestação do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas, considerando a existência de Unidade de Conservação na área de influência indireta do empreendimento, a Unidade de Conservação Reserva Biológica do Ibicuí-Mirim”, traz o trecho da note da assessoria de imprensa da Fepam.
A chamada unidade de conservação é um espaço territorial, que envolve recursos ambientais, que está legalmente amparado pelo poder público. Esse resguardo objetiva conservar e manter os limites de recursos naturais. Até o fechamento da matéria, o Departamento de Florestas e Áreas Protegidas não havia dado retorno à reportagem sobre o caso.
Obra passará por atualização de valor
A obra, de 17 quilômetros, foi iniciada em 1998 e, no ano seguinte, foi paralisada. A empresa paranaense Andraus Participações e Empreendimentos foi, à época, a vencedora da licitação. O custo está estimado em R$ 3 milhões, mas deve passar por atualização no valor.
O asfaltamento do trecho faz parte de um plano feito do Estado, de 2010, que prevê o asfaltamento de 25 acessos a municípios e duplicações de rodovias estaduais.
