A prefeitura de Porto Alegre e o Grupo Reação Vigilância e Segurança LTDA foram condenados a pagar, cada um, indenização de R$ 10 mil à transexual ativista do movimento LGBT Marcelly Malta. A ativista teria sido agredida por seguranças em 2008.
Em julgamento ocorrido no último dia 23, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) julgou, por maioria, procedente a acusação de Marcelly. A Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre informou que o município vai recorrer da decisão do TJ.
Marcelly Malta, que é presidente do Conselho Municipal dos Direitos Humanos e da ONG Igualdade RS se disse surpresa com a notícia da indenização:
- Eu nem pensava em ganhar alguma coisa, nem passou pela minha cabeça. Quando se trata de agressões a travestis e a homossexuais, nunca acontece nada (com os agressores). Estou em choque. - afirmou Marcelly.
Entenda o caso:
Segundo informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça, no dia 16 de maio de 2008 a transexual Marcelly Malta se dirigiu a uma reunião com funcionários da saúde na Vila Cruzeiro, zona sul da Capital.
Ao tentar acessar o prédio onde o encontro ocorreria, Marcelly foi abordada por um segurança contratado pela prefeitura, que indagou "Onde vai o senhor? O senhor não pode entrar sem crachá". Marcelly explicou que se encontraria com uma médica e entrou no local.
Ao sair, a ativista foi se apresentar ao segurança que havia barrado a sua entrada, sustentando que, apesar de ser funcionária municipal há 28 anos, não possuía crachá por estar identificada nele como homem. O segurança teria respondido com "aqui o senhor não entra mais", segundo o TJ.
Marcelly tentou explicar ao segurança que era transexual, o que ensejou uma gargalhada de deboche do agente, que ainda lhe agrediu com um soco. Com lesões no pescoço, Marcelly caiu no chão e foi levada para a sala de emergência.
