No livro da história dos conflitos de terra no Brasil, o volume do capítulo referente ao norte do Rio Grande do Sul não para de crescer. Ontem, com a morte de dois agricultores em Faxinalzinho em uma nova irrupção do conflito, mais páginas foram escritas.
Indígenas têm reivindicações históricas pela terra e produtores rurais têm os documentos que comprovam que suas glebas foram compradas do Estado.
As disputas territoriais do RS vêm desde o século de 18, mas nessa região, como lembra o professor de história da Faculdade Meridional (Imed) Henrique Kujawa, existem quatro momentos históricos. No início do século 20 (entre 1910 e 1918), quando o governo faz um política para trazer os colonos, foram criadas áreas de colonização e reservas indígenas.
Mais tarde, diz o autor de três livros sobre a questão da demarcação de terras, entre 1940 e 1960, as áreas foram reduzidas. No período, criaram-se reservas de proteção ambiental e parte das áreas indígenas foi vendida para agricultores.
A Constituição 1988 inaugurou o conceito de ocupação tradicional, que justificava o retorno dos índios aos locais onde tinham raízes históricas. Como explica Kujawa, há divergências na interpretação do conceito. A Fundação Nacional do Índio (Funai), Cimi e os movimentos indígenas trabalham com o conceito de ocupação imemorial. Os colonos, por outro lado, argumentam com base na história da colonização.
A área de Votouro foi demarcada em 1918. Em 1963, foi reduzida e anos 1990 foi reestabelecida. A partir de 2003, conta o professor de história, os índios passam a reivindicar a ampliação da área.
Por todo Estado, calcula-se que 10 mil índios estejam lutando por retomada de terra. Conforme dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a área pretendida pelo movimento indígena, entre áreas já demarcadas, em processo de demarcação ou reivindicação, chegariam a 117 mil hectares. Para a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul do Brasil (Fetraf-Sul) isso representaria o desalojamento de 10 mil famílias.
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Veja no mapa onde ocorreu o conflito:
