Dois anos após a presidente Dilma Rousseff anunciar a liberação de R$ 44 milhões para a construção de novos presídios no Rio Grande do Sul, os recursos nem sequer saíram do papel. O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto, em novembro de 2011. A intenção era criar 1.144 novas vagas, com a construção de quatro penitenciárias: cadeia pública de Alegrete (R$ 12,9 milhões), cadeia pública feminina de Rio Grande (R$ 8,8 milhões), penitenciária feminina de Passo Fundo (R$ 8,8 milhões) e cadeia pública de Rio Grande (R$ 14,3 milhões).
Os recursos, no entanto, permanecem emperrados em Brasília, por conta da burocracia. Os projetos foram encaminhados à Caixa Econômica Federal, mas ainda falta a liberação de parte dos documentos para que o edital de licitação possa ser lançado. A licitação vai escolher a empresa responsável por executar as obras. O governo, agora, projeta lançá-la em fevereiro.
Apesar da lentidão, o secretário da Segurança Pública em exercício, Juarez Pinheiro, diz que a demora não preocupa. Isto porque o governo do Estado projeta criar com recursos próprios 4.759 novas em presídios em 2014.
- A demora em relação à chegada dos recursos federais não vai, de forma alguma, afetar o nosso compromisso de dar uma nova destinação ao Presídio Central. O Rio Grande do Sul vai chegar no final de 2014 com a produção de 4.759 vagas, em novos presídios no Estado.
Para criar 4.759 novas vagas em presídios, o secretário Juarez Pinheiro elenca a construção de novas casas prisionais: em Montenegro (500 vagas), em Venâncio Aires (529), a penitenciária modulada de Charqueadas (250), Penitenciária Estadual de Canoas (393), Penitenciária de Guaíba (672) e três presídios dentro do novo complexo prisional de Canoas (2.415 vagas).
