Uma empresa de extração de granito que operaria também uma usina de britagem teve licença suspensa pela justiça do Rio Grande do Sul. O empreendimento, que não teve o nome divulgado, recebeu autorização para instalação próxima ao Parque Estadual de Itapuã, em Viamão.
Segundo a investigação do Ministério Público gaúcho, iniciada em 2010, houve ilegalidade no procedimento de licenciamento ambiental. Foram constatados impactos em áreas de preservação permanente que não constavam no plano de controle ambiental apresentado pela Fepam.
Conforme a promotora Anelise Stifelman, a licença de instalação saiu em poucos dias:
- A licença de operação só não foi obtida por que o município de Viamão não expediu a licença ambiental em razão da instalação do inquérito civil e do procedimento investigatório criminal por parte do Ministério Público para apurar as responsabilidades dos técnicos da Fepam e da empresa, afirmou a promotora.
A área sofreu danos ambientais decorrentes da instalação do empreendimento, com abertura de uma estrada e corte de vegetação. Caso a mineradora tivesse entrado em operação, haveria uso de explosivos para a exploração da área, com impactos na vegetação e em espécies de animais como o Bugio Ruivo.
A liberação da licença teve participação de pessoas investigadas na Operação Concutare. No entanto, o caso ocorreu na administração da Fepam anterior à que foi denunciada pela ação da Polícia Federal. A investigação segue agora junto à promotoria de Porto Alegre para responsabilizar criminalmente os envolvidos no licenciamento.
