Obras de cinco prédios que seriam destinados ao funcionamento de Fóruns no Estado, estão paradas há cerca de um ano. As edificações, que deveriam ser exemplo de infraestrutura e construção sustentável, não foram concluídas devido a problemas com as construtoras contratadas.
Em Nonoai, no norte do Estado, a construção do prédio de três andares foi interrompida devido a um impasse entre o Tribunal de Justiça do Estado e a empresa licitada. Iniciada em janeiro de 2010, foi adiada por duas vezes, devido a fatores climáticos. A inauguração estava prevista para dezembro do ano passado, mas em outubro a empresa responsável pediu novo adiamento, que foi negado pelo Tribunal de Justiça. Os funcionários da empresa abandonaram a obra e não retornaram mais.
Hoje, um mato toma conta do local. O investimento já foi de R$ 3,2 milhões, o equivalente a 90,55% da obra. Segundo o Tribunal de Justiça, mais R$ 1 milhão será necessário para concluir o prédio, excedendo em R$ 677 mil o orçamento original. Uma licitação foi aberta para escolher outra empresa.
O Fórum da cidade está funciona ndo em outro prédio pequeno, sem sala para realização dos júris. O prazo para definição da nova construtora é de três meses e a obra deve ser entregue em agosto de 2013.
Em Farroupilha, na Serra, o prédio do Fórum também está parado há um ano. O mesmo ocorre em Capão da Canoa: o projeto, que prevê seis andares, parou no terceiro pavimento. O edifício antigo, de quatro andares, é insuficiente para o atendimento.
No Vale dos Sinos, a construção em Dois Irmãos foi abandonada ainda na edificação. As lajes dos quatro pisos foram erguidas, e o último deles parou no meio do trabalho de confecção de vigas. Dos R$ 6,8 milhões orçados, R$1,6 milhões foram pagos.
- Faz um ano que está parado, fazendo falta tanto para os advogados e seus clientes como para os servidores do Judiciário - conta o delegado da Ordem dos Advogados do Brasil na cidade, Décio Pedro Giehl.
Enquanto aguarda pelo novo prédio, o Fórum de Dois Irmãos funciona em um local alugado da prefeitura da cidade. A obra que deve se transformar em Fórum em Eldorado do Sul também foi paralisada. O prédio de quatro andares começou a ser construído em abril de 2010 e foi abandonado um ano depois, quando R$1,8 milhão havia sido pago à empresa. Apenas 24% da obra foi executada.
O desembargador Túlio Martins lamentou que os problemas ocorridos com construtoras tenham atrasado o cronograma das obras. Segundo ele, entre as principais causas de paralisação estão o padrão de qualidade da obra inferior ao contratado, crises financeiras das construtoras, ou desentendimentos em relação ao preço do contrato, como é o caso da Charem.
- Não podemos aceitar uma obra em qualidade inferior - salienta.
Contraponto
O que diz a empresa contratada pelas obras nas cidades:
A Construtora Charem, de Minas Gerais, responsável pelas obras de Eldorado do Sul, Capão da Canoa, Farroupilha e Dois Irmãos, informou que o caso deve ser resolvido pela Justiça e portanto prefere não se manifestar.
Por dentro dos atrasos
De onde vem os recursos
- Desde 2001, o Tribunal de Justiça passou a gerenciar os valores que são depositados em contas judiciais. Por lei, as pessoas que ingressaram com a ação e que tem direito aos valores só podem receber o dinheiro atualizado com juros de poupança, mas enquanto aguardam a liberação - que só vai ocorrer no fim do processo -, os valores são aplicados com rendimento maior.
- Antes, todo este valor ficava para os bancos. O Judiciário gaúcho criou uma lei estadual que permitiu que os recursos fossem gerenciados pelo Tribunal e o rendimento é dividido entre vários setores. O que fica com o Judiciário é aplicado em compra de equipamento e construção de imóveis.
- Desde 2001, 88 prédios foram construídos neste sistema, substituindo prédios sucateados e estruturas alugadas usadas pelos Fóruns em cada comarca.
- Com os novos prédios, as pessoas que vão ao Fórum em busca de solução para os conflitos terão mais segurança e espaço. Os prédios estão sendo construídos em sistemas sustentáveis, economizando energia e reaproveitando água, baixando os custos de manutenção.
O que está em andamento
- Em obras: Foro cível de Porto Alegre, ampliação do prédio do Tribunal de Justiça e Foro Regional do Alto Petrópolis
- Em construção: Parobé, Anexo Viamão, Ivoti, Santiago, Seberi, Santiago, Santa Vitória do Palmar e Frederico Westphalen
- Em licitação: Construção de prédios em Santa Bárbara do Sul, Sananduva, Faxinal do Soturno, Sobradinho, Tapejara, Constantina, Ronda Alta, Espumoso, Candelária, São José do Ouro
- Prédios com iniciativas sustentáveis já em funcionamento: Iraí, Agudo e Arroio do Tigre
