Sob o olhar de protesto dos agricultores e a proteção de 160 policiais da Polícia Federal (PF) e da Brigada Militar (BM), técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai), concluem ainda nesta quarta-feira a avaliação das 70 propriedades rurais - e mais um balneário de águas minerais - que deverão ser entregues aos indígenas, em Vicente Dutra, cidade agrícola de 5,2 mil habitantes na barranca do Rio Uruguai, 507 quilômetros ao norte de Porto Alegre.
Os policiais e os técnicos estão na região desde o dia 15. Na manhã desta quarta-feira, apesar do clima de tensão entre os agricultores que serão desapropriados, houve apenas o registro de um termo circunstanciado de desacato a uma policial militar, segundo relatou uma nota distribuída pela PF, que denominou o evento como Operação Rio dos Índios.
A retomada das terras que pertenceram aos índios e que acabaram sendo colonizadas foi garantida pela Constituição Federal de 1988. Desde então, em vários cantos do Brasil, têm acontecido retomadas de glebas, como recentemente na região de Porto Seguro, na Bahia. No Rio Grande do Sul, já foram retomados em torno de 60 mil hectares. Em Iraí, cidade agrícola no norte do Estado, até o aeroporto, o único asfaltado da região, virou reserva indígena.
Em Vicente Dutra, o processo de recuperação das terras iniciou-se há uma década, e a área ocupada pelas 70 famílias soma 715 hectares. Na ocasião, um grupo de indígenas - caingangues e guaranis - acampou na cidade reivindicando as terras que teriam pertencido a seus ancestrais. Houve protesto dos agricultores, que têm título das propriedades. Mas, no final, a Justiça Federal acabou dando ganho de causa para a Funai, como recorda o colono Clodomiro Farias Antunes, 49 anos.
- A minha família é dona de 17 hectares há três gerações. Ainda não soubemos a quantia que será paga de indenização pelos nossos bens. Mas, seja lá qual for, eu digo que não é justo, porque nenhum dinheiro do mundo irá pagar o valor sentimental que temos pelo patrimônio que construídos com o suor do nosso rosto - aponta Antunes.
O prefeito da cidade, Osmar José da Silva, 64 anos, está indignado com a situação e enfileira as suas razões. Diz que ao prejuízo na produção de grãos que a cidade terá, pela saída das 70 famílias de agricultores, deverá se somar a perda no turismo. Um dos complexos turísticos, as Termas Minerais Água do Prado, fundado pela família do prefeito, deverá ser desapropriado pela Funai.
- Temos 200 cabanas de veraneio e toda uma estrutura que traz turistas para cá no verão. Como iremos ficar? - pergunta o prefeito.
Ainda não há prazo para a saída dos colonos da área e a entrega do balneário. Os técnicos da Funai devem voltar a Brasília amanhã. Com base no levantamento, a Justiça Federal deverá determinar o preço das indenizações. A previsão é a de que sejam assentados cem famílias indígenas no local.
Índios X agricultores de Vicente Dutra
Concluído levantamento dos bens de colonos desapropriados pela Funai
Exercendo o direito constitucional de retomar as terras que pertenceram aos seus ancestrais, os indígenas vão tomar posse de 715 hectares e mais uma estação de água mineral
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