Minutos depois de assinar o termo de liberdade condicional que formalizava sua libertação após nove anos detido em regime fechado, nesta segunda-feira à tarde, um dos principais traficantes do Estado voltou para a cadeia.
Conforme a Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, uma "falha do sistema" fez com que Nei Machado fosse solto apesar de ter uma condenação pendente de 14 anos por um crime de tráfico cometido em 1999 e pelo qual foi julgado pelo Tribunal de Justiça em março do ano passado.
Para o juiz do 2º juizado da VEC na Capital, Alexandre de Souza Costa Pacheco, porém, houve falha do sistema judicial e carcerário ao dar a liberdade a um homem já condenado por outro crime pelo TJ.
- Houve falha do sistema como um todo - admite.
Conforme o magistrado, normalmente não há efeito suspensivo em casos de recurso aos tribunais superiores, o que permitiria manter Machado preso para cumprir a nova pena. O problema, segundo Pacheco, foi outro:
- Não tínhamos conhecimento dessa condenação - sustenta.
O juiz diz que "ninguém se deu conta" do antigo processo. Um erro de grafia contribuiu para dar a liberdade a Nei Machado, conforme Pacheco. Ele revela que a VEC chegou a procurar eventuais condenações por cumprir em nome de "Ney" Machado, enquanto o nome constante nos autos é "Nei", com "i" em vez de "y". Por isso, a busca passou em branco.
Volta à prisão 72 horas depois
Passavam alguns minutos das 16h quando o homem considerado o braço-direito do traficante carioca Fernandinho Beira-Mar no Sul deixou o fórum da Capital, onde havia acabado de se comprometer a prestar contas mensalmente à Justiça sobre suas atividades fora das grades e a cumprir outros compromissos exigidos pelo benefício da condicional. Em vez de encontrar a liberdade, topou com policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal que lhe prenderam novamente.
Em mãos, traziam uma ordem de prisão expedida no mesmo dia - apenas 72 horas depois de ser liberado pela Justiça de sua cela na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). A nova determinação era referente a um crime de tráfico cometido em 11 de junho de 1999. Nesse dia, policiais interceptaram um carregamento de 510 quilos de maconha que Machado, então foragido, pretendia enviar para outro traficante em Passo Fundo.
Absolvido em primeira instância na comarca de Palmeiras das Missões, foi condenado a 14 anos de prisão em um acórdão do Tribunal de Justiça de 17 de março de 2009. Como já se encontrava detido, não foi emitida ordem de prisão. No momento em que sua soltura ganhou as manchetes, semana passada, a antiga condenação veio à tona.
Conforme a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça, a coincidência se deveu ao fato de o traficante ter recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma nota oficial informou que "a execução foi determinada a partir da chegada do processo na comarca, após as decisões dos Tribunais Superiores." Essas decisões, que negaram a possibilidade de recurso, saíram em abril e teriam chegado a Palmeiras das Missões semana passada.
A despeito dos labirintos judiciais, Machado foi inicialmente detido na sede da PF em Porto Alegre, na Avenida Ipiranga, e no começo da noite foi transferido por um comboio de veículos para seu antigo endereço na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas.
