O julgamento de Daniel Alves vai terminar nesta quarta-feira (7). É quando acontece a última sessão do júri, presidido pela juíza Isabel Delgado Pérez, no Tribunal de Barcelona, na Espanha. O jogador está preso há um ano, acusado de agredir sexualmente uma mulher de 23 anos em uma casa noturna da cidade. Mesmo com o fim das sessões, não há prazo para o anúncio da sentença. O brasileiro vai continuar detido preventivamente até a definição.
Nesta quarta, ainda serão ouvidas algumas testemunhas. Também serão analisados dados periciais, como imagens das câmeras de segurança da casa noturna onde aconteceu o episódio e exames médicos da denunciante. O depoimento de Daniel Alves será feito ao final da audiência, após todas as oitivas. Isso foi um pedido da defesa, concedido pela juíza no primeiro dia de júri.
A pena máxima é de 12 anos de prisão, mas o Ministério Público pede por nove anos. A tendência é de que, se condenado, o jogador tenha, no máximo, seis anos de cárcere. O motivo é o pagamento da defesa à Justiça, ainda no início do processo, para uma indenização de 150 mil euros (cerca de R$ 800 mil) à jovem.
Ainda assim, a acusação contesta a possível redução da pena. O MP indica, ainda, 10 anos de liberdade vigiada após o cumprimento da pena em cárcere, e que ele seja proibido de se aproximar ou comunicar com a vítima pelo mesmo período.
O valor de 150 mil euros foi pago por Daniel Alves à Justiça com ajuda do pai de Neymar. A defesa tentou um acordo com os advogados da denunciante ao longo das últimas semanas. As tratativas foram protocoladas e foram noticiadas pelo canal espanhol Telecinco. Não houve sucesso na negociação depois que Lúcia Alves, mãe de Daniel, compartilhou um vídeo nas redes sociais expondo a identidade de quem seria a mulher que denuncia o atleta de agressão sexual. Em nota, a advogada que atende a suposta vítima afirmou que vai processar a mãe do jogador brasileiro.
O que pode acontecer no julgamento?
O sistema processual brasileiro tem como base a justiça espanhola. Há semelhanças na sequência de eventos após um julgamento. Caso seja considerado culpado, a defesa de Daniel Alves pode recorrer contra a decisão.
— Mesmo assim, há grande probabilidade de aguardar o julgamento do recurso preso — explica Acacio Miranda da Silva Filho, mestre em Direito Penal Internacional, ao Estadão.
Já se Daniel Alves for absolvido, ele estará em liberdade imediatamente. Neste caso, também cabe recurso.
— A acusação também pode recorrer, mas, em qualquer caso, a chance de êxito seria mínima — diz Miranda.
Ainda nessa possibilidade, o caso pode ser discutido no âmbito de danos morais e para fins de indenização.
Como foi o julgamento até o momento?
O primeiro dia do julgamento teve o depoimento da mulher que acusa Daniel Alves. Ela teve a identidade protegida por um biombo para não ter contato visual com o jogador e preservar sua identidade. A fala durou 1h30min. Testemunhas foram ouvidas na sequência, com relatos que corroboram a versão da acusação.
Na segunda sessão foram ouvidos três amigos do jogador que estavam na casa noturna; três empregados da casa noturna; o advogado convocado por uma amiga da denunciante; 11 policiais, sendo um deles aquele que gravou o relato da vítima da suposta agressão do brasileiro com uma câmera na farda.
Joana Sanz, mulher de Daniel Alves, também depôs. A versão dela, dos amigos e do gerente mencionam o estado de embriaguez do jogador no dia do caso. Além deles, um sócio da casa noturna foi ouvido e chegou a dizer que a mulher confessou a ele que entrou no banheiro da boate de maneira voluntária, mas foi impedida de sair depois.
