A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou na terça-feira (6) o Projeto de Lei 1.112/23, que prevê a interrupção, e até mesmo o encerramento, das partidas em que forem constatados casos de racismo. A medida vem sendo chamado de Lei Vini Jr. O craque do Real Madrid, revelado pelo Flamengo, vem sofrendo com o preconceito na Espanha.
O projeto, que foi aprovado por unanimidade, é de autoria do deputado Prof. Josemar (PSOL), e ainda depende da sanção do governador Cláudio Castro. A ação também cria um protocolo de ação para a condução das denúncias junto ao Ministério Público, além do encaminhamento das vítimas à Defensoria Pública e outras entidades.
— Temos de uma vez por todas que extirpar este câncer que é o racismo, especialmente no meio esportivo. Essa lei vai no sentido de combater o racismo e criarmos uma sociedade igualitária. A Alerj é a primeira casa legislativa que aprova um PL com este teor no país —afirmou o deputado Prof. Josemar.
Proposta no RS
A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) protocolou nesta terça um projeto de lei para ajudar no combate à discriminação em estádios de futebol. Conforme a deputada, a proposta é que os jogos sejam interrompidas assim que os gritos racistas forem registrados.
O confronto só seria recomeçado depois que as autoridades intervirem. Caso volte a ocorrer, que os atletas se retirem do gramado por 10 minutos. Se, mesmo após essas duas medidas, a situação seguir, a partida deverá ser encerrada.
No Ceará, o deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas) também protocolou o projeto de lei que cria uma política pública contra o racismo.
