A deputada estadual Luciana Genro (PSOL), protocolou nesta terça (30/5) projeto de lei para ajudar no combate à discriminação em estádios de futebol. Conforme a deputada, a proposta é que as partidas sejam interrompidas assim que os gritos racistas forem registrados.
O jogo só seria recomeçado depois que as autoridades intervirem. Caso volte a ocorrer, que os atletas se retirem do gramado por 10 minutos. Se, mesmo após essas duas medidas, a situação seguir, a partida deverá ser encerrada.
O projeto ainda prevê que, caso a ocorrência seja registrada antes do início da partida, o árbitro poderá cancelar o jogo conforme a gravidade do caso. Os administradores dos estádios deverão divulgar o protocolo de que trata a lei por meio de recursos visuais de amplo alcance para o público presente.
— Os casos de racismo contra o Vinicius Junior foram gravíssimos e sabemos que no Brasil, infelizmente, essa também é uma realidade. Precisamos combater todas as formas de discriminação no esporte, para que quem pratica estes atos saiba que os crimes de ódio nos estádios terão consequências concretas nas competições esportivas — explica Luciana.
A proposta sugerida pela deputada do PSOL vem na sequência dos recentes casos de racismo registrados contra o jogador Vinicius Junior, na Espanha, em que torcedores massivamente imitaram um macaco.
Segundo relatório divulgado pelo Observatório da Discriminação Racial no Futebol, em 2019 foram registrados 158 casos de discriminação no esporte, mesmo número registrado em 2021, apesar de ser sido ano sem a frequência de torcedores nos estádios pela pandemia.
Outros dois estados do Brasil já tiveram projetos parecidos protocolados em suas Assembleias Legislativas. No Rio, o deputado Professor Josimar (PSOL) sugeriu a criação da política estadual Vini Jr, que sugere uma série de medidas punitivas e educativas para que práticas racistas possam ser eliminadas das arquibancadas. No Ceará, o deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas) também protocolou o projeto de lei que cria uma política pública do mesmo nome no estado.
