Durante discurso realizado na manhã desta quinta-feira (11), na Cúpula da Integridade Esportiva Brasileira, em Brasília, a secretária executiva do Ministério do Esporte, Juliana Picoli Agatte, anunciou a ideia de criar um grupo de trabalho para coibir a manipulação de resultados em eventos esportivos no Brasil.
Assim, além de publicar uma Medida Provisória (MP) que regulamentará a atuação das casas de apostas em território nacional, deverá ser criada uma Agência Nacional de Integridade.
— O governo brasileiro preza pelos valores do esporte. E, nesta discussão central da Medida Provisória, o Ministério do Esporte, na interlocução com o Ministério da Fazenda, trouxe a necessidade da criação de uma Agência Nacional de Integridade. Entendemos que precisamos ter um braço, uma agência com estrutura, institucionalidade, autonomia, independência. Que ela seja capaz de regular toda discussão relacionada à integridade — declarou a secretária executiva na abertura do evento realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Conforme reportagem do portal ge.globo, o texto da MP foi enviado ao presidente Lula na noite de quarta-feira (10). Nele, o Ministério da Fazenda estabelece o valor de outorga para o funcionamento das empresas, bem como a tributação junto ao Governo Federal. Além disso, determina que o fluxo de dinheiro entre casas e apostadores só poderá ocorrer por meio de contas bancárias de instituições autorizadas pelo Banco Central a operar no país.
Detalhes do texto devem ser expostos no próprio evento realizado nesta quinta (11), no TST, e que contará com a presença do assessor especial do secretário executivo do Ministério da Fazenda, José Francisco Manssur.
