O Brasil tem nesta quarta-feira (5) o penúltimo teste antes da Copa América, uma competição decisiva para a Era Tite depois da frustração na Copa do Mundo. Mas o futebol segue sendo assunto secundário na Seleção. Pelo quinto dia seguido, o caso de Neymar e a mulher que o acusa de estupro é o centro das atenções no Rio, em São Paulo, em Brasília (local da partida contra o Catar, às 21h30min), no país inteiro e de boa parte da mídia internacional.
Tudo começou quando uma mulher de 26 anos registrou um Boletim de Ocorrência na capital paulista, na sexta-feira passada, alegando ter sido vítima de agressões e abusos sexuais por parte do jogador durante um encontro em um hotel em Paris, em 15 de maio. No final de semana, o jogador usou o Instagram para se defender. E publicou conversas e fotos íntimas dela na intenção de dizer que tudo foi consensual.
Na segunda-feira, o advogado José Edgard da Cunha Bueno Filho declarou que havia abandonado o caso porque, segundo ele, sua cliente havia falado em “agressão” e o pressionava para levar o caso à imprensa. Teria sido surpreendido ao saber que, na polícia, ela havia dado a versão de estupro.
Na quarta-feira (4), ela era esperada para depor na 6ª delegacia de defesa da mulher em São Paulo e não compareceu. Na segunda-feira, também não compareceu após convocação policial. Segundo a Folha de S. Paulo apurou, ela não foi nem deu explicações. A advogada dela também não entrou em contato com a delegada Juliana Bussacos, que cuida do caso. Quem assinou a intimação não foi a mulher que acusa Neymar, mas uma terceira pessoa que estava no endereço fornecido por ela à polícia.
As investigações em São Paulo (sobre o possível estupro) e no Rio de Janeiro ocorrem de forma paralela. Na instância carioca, é pela divulgação das imagens. Por esta atitude, o jogador poderá responder criminalmente: o artigo 218-C do Código Penal Brasileiro prevê pena de um a cinco anos de reclusão em caso de condenação. Ele deverá prestar depoimento na semana que vem.
A advogada Ana Paula Siqueira, especialista em direito digital, afirma que a divulgação das fotos íntimas por Neymar sem o consentimento da mulher pode causar um pedido de indenização:
— Na área cível, cabe indenização. O juiz vai verificar as condições das partes, a extensão do dano, as condições econômicas da vítima e do agressor. Das fotos que foram publicadas sem anuência, sim, ela pode pedir indenização. Não adianta falar simplesmente que é um crime da internet. Pode ser injúria, calúnia, difamação, constrangimento ilegal.
Bárbara Paes, 26 anos, ativista feminista, paulistana, fundadora do Minas Programam, coletivo que trabalha com inserção de mulheres da periferia na tecnologia, contribui com o tema. Durante a conferência Women Deliver, no Canadá, a maior do mundo sobre igualdade de gênero e direitos de mulheres e meninas, ela se manifestou a pedido de ZH:
— Existem outras formas de se defender de uma acusação de estupro que não envolvem a disseminação não consentida de imagens íntimas. Ele não poderia se valer do grande número de seguidores que tem para divulgar essas imagens. Ao mandar essas imagens para ela, ela não autorizou o compartilhamento público. Isso é muito problemático. É importantíssimo que ele tenha o direito de se defender. Essa defesa não deve vir às custas da exposição da vida de uma pessoa. Precisamos entender que não é porque uma pessoa mostrou desejo de se envolver sexualmente com outra que ela está imune ao estupro. Muitas mulheres que estão em relacionamentos, que estão casadas, são estupradas — avalia Bárbara, que também é mestranda em gênero e desenvolvimento pela universidade de Sussex, na Inglaterra.
