O Tribunal de Justiça do Estado determinou a apreensão dos passaportes de Ronaldinho e do seu irmão Roberto Assis Moreira devido ao não pagamento de uma dívida por dano ambiental em Porto Alegre. Em 2015, os irmãos Assis e a empresa Reno Construções e Incorporações foram condenados. A Defensoria Pública, que representou os irmãos no processo, emitiu uma nota sobre o caso.
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