Por 5 votos a 2, os membros da CPI do Instituto Ronaldinho Gaúcho (IRG) na Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram nesta quinta-feira o relatório do vereador Waldir Canal (PRB). O texto atribui as irregularidades identificadas em contratos a "erros na prestação de contas" e não a fraude. O relator também sugere a desapropriação da área ocupada pelo instituto.
Canal sugere a devolução à prefeitura da Capital de mais de R$ 628 mil, sendo que R$ 499,8 mil devem ser ressarcidos pelo IRG e R$ 128,8 mil, pela Procempa. Como o IRG já depositou em juízo R$ 354,9 mil, resta devolver R$ 144.9 mil, lembrou Canal.
Outro ponto do relatório é a recomendação da desapropriação da sede do IRG, que fica na zona sul da Capital, para transformar o local em um espaço de atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
- Poderão ser desenvolvidas atividades nos campos da educação, saúde, cultura, esporte e lazer - sugeriu o relator.
Contrário ao documento apresentado pelo relator, o presidente da CPI, vereador Mauro Pinheiro (PT), destacou o que considera irregularidades não explicadas em contratos e a não comprovação de serviços.
- Isso gerou um prejuízo de mais de R$ 500 mil aos cofres públicos - acusou Pinheiro.