O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) serão parceiros no combate e prevenção de assédio sexual e moral contra atletas. O acordo de cooperação firmado entre o MPT e CBDA abrange atletas das modalidades de natação, saltos ornamentais, pólo aquático, maratona aquática e nado sincronizado ligados à Confederação. A proposta é adotar medidas conjuntas para criar mecanismos de controle no ambiente de treinamento e alojamento dos profissionais.
A cerimônia de assinatura do termo de cooperação ocorreu no Parque Aquático Maria Lenk, no Rio de Janeiro, na terça-feira (17) e contou com a presença do procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, do presidente da CBDA, Miguel Carlos Cagnoni, e da nadadora Joanna Maranhão.
Entre as obrigações presentes no termo estão: criação de canais de comunicação eficazes e com claras regras de funcionamento; apuração e sanção de atos de assédio, inclusão de temas de assédio moral e sexual em debates com atletas, treinadores e patrocinadores; inclusão de regras de conduta sobre assédio moral e sexual nas normas internas da confederação; negociar com os sindicatos da categoria cláusulas sociais em acordos coletivos de trabalho e criar campanhas publicitárias sobre o tema.
Para a nadadora Joanna Maranhão, a assinatura do termo de cooperação técnica representa um importante passo para encorajar atletas da CBDA a discutir o tema e enfrentar tais práticas:
— A gente abriu uma porta. Estamos falando sobre mulheres e sobre assédio, e a gente não vai mais fechar essa porta — disse a atleta.
O procurador-geral do MPT afirmou que o termo de cooperação pretende antecipar a atuação do MPT com relação a eventuais lesões que possam ocorrer a atletas profissionais no que diz respeito a casos de assédio sexual:
— Sabemos que existem casos e é necessário, cada vez mais, que esses temas sejam discutidos, que sejam apuradas as responsabilidades e que os casos que eventualmente ocorram venham a ser efetivamente punidos, seja no âmbito trabalhista, seja no âmbito civil e até, se for o caso, no âmbito criminal — explicou Ronaldo Fleury.
Medalhista de quatro Jogos Pan-Americanos e participante de dois Jogos Olímpicos, Joanna revelou em 2008 ter sido molestada sexualmente aos nove anos de idade pelo seu então treinador. A repercussão do caso fez com que o Congresso Nacional aprovasse uma lei que estende prazo de prescrição para estupro de criança, que ficou conhecida como Lei Joanna Maranhão.
- Acho que a educação e a informação são as melhores formas de se combater o assédio. O abuso e a pedofilia se alimentam de sombra e de silêncio. Quando jogamos luz e falamos sobre isso, é a melhor maneira de acabarmos com esse problema - explicou Joanna.
Além da parceria com a CBDA, o MPT firmou em março termo de cooperação técnica com as confederações brasileiras de Ginástica e de Ciclismo. A iniciativa teve início no MPT no Paraná e se expandiu para todo o país.
