A MG Terceirização de Serviços Ltda., contratada pela prefeitura de Porto Alegre para limpeza de bueiros e redes pluviais na Capital, afirma estar trabalhando desde 10 de agosto sem receber pagamento.
Segundo o diretor da empresa, Luiz Augusto França, a dívida referente aos primeiros dois meses de operação chega a R$ 800 mil. Recentes alagamentos na cidade, sobretudo na região da Arena, levantaram nova polêmica sobre a precariedade dos serviços, em especial entre torcedores do Grêmio e o prefeito Nelson Marchezan.
França afirma que a MG fez investimento inicial de R$ 300 mil e paga empregados em dia, mas não recebeu "um centavo até agora".
— Os técnicos do DEP (Departamento de Esgotos Pluviais) não fazem a medição do serviço e, assim, não podemos emitir nota fiscal de cobrança. Apesar disso, continuamos trabalhando. Na quinta-feira, colocamos quatro equipes, o dobro para um um feriado, mesmo com toda aquela chuva — destaca.
O diretor contesta a informação de que alagamentos no entorno do estádio gremista existiriam porque a MG está tentando se adequar ao contrato e por atuar com 18 equipes, e não 30, como previstas inicialmente no contrato — de caráter emergencial com duração de 180 dias.
Conforme o diretor, a empresa não ampliou o número de turmas por determinação do próprio secretário de Serviços Urbanos de Porto Alegre, Ramiro Rosário.
— Estamos cumprindo o despacho do secretário — assegura.
Segundo França, o projeto básico que deu origem ao contrato, redigido pelo DEP, subestimou gastos que a MG tem com caminhões e não incluiu custos de insalubridade com operários.
— Aceitamos o contrato, pois órgão público tem presunção de legitimidade. Depois, quando percebemos o problema, encaminhamos um pedido de reequilíbrio financeiro que não foi aceito — lamenta França.
Para o diretor da MG, o valor do contrato deveria chegar a R$ 6 milhões pelos seis meses de serviços, mas está estipulado em R$ 4,6 milhões.
França argumenta que o próprio DEP admitiu erro nos cálculos e sugeriu a suspensão do contrato. Em 2 de outubro, o secretário Ramiro Rosário enviou documento à MG, determinando a suspensão do aumento das turmas de limpeza, até que seja tomada uma decisão sobre a continuidade do contrato.
— Temos documento do secretário Ramiro, mandando não aumentar as turmas. São 18, equivalente a 60% das equipes. E temos documento da prefeitura reconhecendo que não calcularam a insalubridade — afirma França.
O diretor diz que a MG também tem interesse na suspensão do contrato por causa dos prejuízos.
Contraponto
O que diz a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:
Em momento algum, foram feitas críticas à empresa MG. Foi determinada a suspensão de aumento das turmas de limpeza de 18 para 30, atendendo a uma notificação da Procuradoria-geral do Município (PGM) por questões contratuais. Os técnicos estão realizando as medições, referentes aos serviços prestados, e encaminhando para a PGM, que está discutindo o contrato com a empresa. Após a empresa emitir a nota fiscal, a prefeitura tem 90 dias para pagar a conta.
