A empresa aérea LaMia, proprietária do avião que sofreu acidente com a equipe da Chapecoense a bordo, não havia apresentado até quinta-feira a apólice de seguro ao clube catarinense. A informação é do corretor do clube, Adeildo de Oliveira:
– Nosso jurídico está todo lá (na Colômbia), mas até agora não nos mostraram esse documento – diz Oliveira.
O corretor garante que a Chapecoense previu o seguro por danos civis no contrato firmado com a LaMia. Entretanto, segundo Oliveira, o valor contratado seria superior do que o informado pela resseguradora Tokio Marine Kiln, que confirmou que a apólice é de U$S 25 milhões. Já Oliveira diz que o valor contratado seria "um pouco maior", mas que não revelou a cifra. A Marine Kiln, de origem japonesa, tem atuação internacional em seguros de aviação, naval e outras operações de risco e foi contratada por uma seguradora local para fazer o resseguro da companhia boliviana, operação na qual um segurador transfere a outro, total ou parcialmente, o risco assumido através da emissão de uma apólice ou um conjunto delas.
A forma de contrato e a apólice de seguro da LaMia deixa várias questões em aberto. Um dirigente da companhia afirmou, em coletiva de imprensa, que a empresa estava segurada e que iria arcar com todas as responsabilidades, mas não cumpriu deveres imediatos de companhias aéreas em casos de acidentes, como o traslado dos corpos e dos familiares e a oferta imediata de psicólogos aos familiares e sobreviventes. As responsabilidades foram assumidas pelos governos do Brasil e da Colômbia.
Há ainda outro complicador na história: a aérea pode perder o direito ao seguro caso seja comprovado que o avião se acidentou por falta de combustível. A informação é do comandante Carlos Camacho, especialista em acidentes aéreos.
A Mapfre, que faz seguro de companhias aéreas no Brasil, também confirmou que a inobservância das leis que regem a navegação aérea é passível de perda de direito da cobertura, "ao menos segundo as regras brasileiras".
Também chama a atenção o fato de que a empresa não tinha seguro do único bem, a aeronave. De acordo com Carlos Polizio, diretor de Seguros de Aeronáuticos do Grupo Segurador Banco do Brasil e Mapfre, pelo risco inerente às operações envolvendo o transporte de passageiros sobre áreas densamente povoadas, as empresas aéreas normalmente contratam valores maiores (aos divulgados) para a cobertura de responsabilidade civil, além da cobertura para o casco, também comumente incluída nas apólices.
